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Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Ofício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato onlineOfício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato online
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de condutaOfício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Ofício Circular n.º 13/24-Plataforma RGPC-MENACPlataforma RGPC-MENAC: entrou em funcionamento no dia 25 de novembro a plataforma RGPC no sítio do MENAC na internet, no endereço https://mec-anticorrupcao.pt/plataforma-rgpc-entra-em-funcionamento/
Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 11/24-RGPC-Verificação dos instrumentos e medidas do Programa de Cumprimento NormativoOfício Circular n.º 11/24-RGPC-Verificação dos instrumentos e medidas do Programa de Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 10/24-Formação-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) Ofício Circular n.º 10/24-Formação-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 9/2024-:Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.
Ofício Circular n.º 8/2024-Plano de Formação para a integridade, a transparência e a prevençãoda corrupção 2024-2025 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Plano de Formação para a integridade, a transparência e aprevenção da corrupção 2024-2025 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Ofício Circular n.º 7/2024-Módulos sobre Integridade e ÉticaMódulos sobre Integridade e Ética
Ofício Circular n.º 6/2024-Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"
Ofício Circular n.º 5/2024-REDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridadeREDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridade
Ofício Circular n.º 4/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) Cumprimento da Recomendação n.º 7/2024: Modelo de Documento a Preencher e Apresentar pelo Responsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 3/2024-Recomendação n.º 7/2024, de 28/05/2024 do MENAC-Mecanismo Nacional AnticorrupçãoDivulgação de recomendação aos responsáveis pelo cumprimento normativo
Ofício Circular n.º 2/2024Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Ofício Circular n.º 1/2022, de 25 de fevereiroPlaneamento, organização e funcionamento das escolas em tempos de pandemia
Ofício-Circular n.º 3-2021Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Ofício-Circular n.º 2-2021Substituição do questionário "Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Ofício-Circular n.º 1-2021Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Ofício Circular n.º 1 – 2020IntervIRE
Ofício Circular nº 3-2019Formação - "Supervisão interpares, observação de aulas e profissionalidade docente"
Ofício Circular n.º 2 – 2019IntervIRE
Ofício Circular n.º 6 - 2018IntervIRE
Ofício Circular nº 3/2018Ofício Circular do Regulamento de procedimentos da IRE
Ofício Circular nº 2/2018 - IntervIRE n.º 3Oficio Circular
Ofício Circular nº 1/2018 - Dialogos sobre Educação Circular nº1-2018
Ofício Circular nº 4/2017 - IntervIRE n.º 2IntervlRE- Boletim lnformativo da lnspeção Regional de Educação - nº 2 - 20I7
Ofício Circular nº 3/2017Aviso de abertura de procedimento prévio para o exercício de funções inspetivas em regime de requisição
Circular nº 2/2017Seminário de Educação - Excelência(s) e Equidade - 9 e 10 de marçoOfício
Circular Conjunta nº 1/2017Orientações em matéria de trabalho suplementar
Ofício Circular nº 10-2016Circular com orientações em matéria disciplinar
Ofício Circular n.º 09-2016 - IntervIRE n.º 1Ofício Circular revista IRE "IntervIRE"
Ofício Circular nº 8-2016Diálogos sobre Educação
Ofício Circular nº 06-2016Oficio Circular CFAL Relatório
Ofício Circular nº 5-2016Diálogos sobre Educação – 9 de junho
Ofício Circular nº 4 -2016Diálogos sobre Educação - 13 e 20 de maio
Ofício Circular nº 3-2016Diálogos sobre Educação - 12 de abril
Ofício Circular n.º 2-2016 Diálogos de Educação
Oficio Circular 1/2016 de 29/01Diálogos sobre Educação - 4 e 5 de fevereiro
Circular n.º 001/2015, de 17-02-2015Condições de Funcionamento do ano letivo
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