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Na Finlândia mães e pais com direitos iguais na licença parental*in CIG
Diretor Regional participa em Sessão de Informação na Casa do Povo da Camacha - Tema: "Direitos do Trabalhador" - (14/06 às 10:30h)14/06 às 10:30h
Direitos para todas as estações: A Autoridade Europeia do Trabalho apoia o trabalho justo para trabalhadores sazonais2021
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Direitos para todas as estações: A Autoridade Europeia do Trabalho apoia o trabalho justo para trabalhadores sazonais 2021
22/05/2019 - Conferência na Casa do Povo de Câmara de Lobos - Direitos, Liberdades e Garantias dos TrabalhadoresÀs 15h30
Construção do Pilar Europeu dos Direitos SociaisMelhoria das condições de trabalho
Obrigações gerais dos trabalhadoresDireitos e Deveres dos Trabalhadores
Margarido quer resposta articulada e firme no combate à violência contra os idososA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu esta manhã a necessidade de haver uma resposta “articulada, firme e preventiva” no combate à violência contra pessoas idosas, sublinhando que este é um problema que deve ser tratado como uma violação de direitos humanos.
Abrigo Nossa Senhora de Fátima com capacidade para 18 jovens O Abrigo Nossa Senhora de Fátima tem como missão acolher crianças e jovens, do sexo feminino ou masculino, privados do meio familiar normal, providenciando-lhes proteção e o respeito pelos seus direitos essenciais, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral, em conformidade com a Lei de Promoção de Crianças e Jovens em Perigo.
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
Dignificação do Trabalho é prioridadeA dignificação do trabalho, a melhoria das condições laborais e a promoção de um emprego com direitos são prioridades firmes do Governo Regional da Madeira, reitera Paula Margarido.
DRPPIL assinala o Dia Europeu dos Direitos dos Doentes18 de abril: Dia Europeu dos Direitos dos Doentes. A DRPPIL associa‑se a esta efeméride para reforçar o seu compromisso com a proteção, o respeito e o fortalecimento dos direitos de todas as pessoas em situação de doença, particularmente as pessoas mais velhas.
Secretaria da Inclusão lança guia para ajudar a escolher brinquedos seguros Ana Sousa, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude recordou, esta tarde, a importância do brincar para um crescimento saudável das crianças. No Dia Universal dos Direitos das Crianças, a governante recordou que este é um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos das Crianças e sensibilizou para a necessidade de se optar sempre por brinquedos seguros, de qualidade e adaptados à idade de quem os recebe.
Governo Regional relembra direitos dos passageiros aéreosSaiba os seus direitos em caso de cancelamento de transporte aéreo.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJA secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
Governo Assinala Dia dos Direitos das Crianças com Forte Aposta na Formação ParentalArtigo publicado em anexo
Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
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Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa RegionalO Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Integração plena dos imigrantes é prioridade para o Governo RegionalA plena integração de todos os que decidem fixar-se na Madeira é prioridade máxima para o Governo Regional garantiu, esta quinta-feira, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, durante a sessão de abertura da tertúlia ‘Migrações, Direitos Humanos e Cidadania’.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Saldos, Trocas e DevoluçõesQuais os seus direitos?
Black Friday Consulte a nossa Newsletter com informação e dicas importantes sobre o período de promoções Black Friday e tome decisões de compra acertadas! “Reduzir preços não significa reduzir direitos!”
250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das CriançasA Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena,  para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
Governo Regional cria Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAMNa passada quarta-feira, 3 de agosto, o Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a criação da Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
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