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Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
Alerta ARAE – Brinquedo - “Binóculos” A11/00040/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Chocalho de brincarA12/00201/20 - 06/02/2020
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
“Sejam os senhores do vosso destino e os capitães das vossas almas”O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, hoje, no Liceu Jaime Moniz, na cerimónia do “Dia da Escola”, que assinalou mais um aniversário com a distinção aos melhores alunos.
Governo Regional congratula-se com distinçõesDistinção é partilhada entre todas as Secretarias Regionais, empresas do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira e funcionários públicos, que mantêm sempre o espírito de missão no cumprimento das suas ações, em benefício do desenvolvimento económico e social da Madeira e do Porto Santo.
Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCACircular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018
DRAPSOrgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
IDRAMExtinção do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Acórdão STA 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
PNMOrgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
Espécies animais e vegetais ameaçados de extinção — suspensão das importações de determinados paísesPeríodo de consulta: 30.9.26 - 28.10.26
“Investir na Fisioterapia é investir na prevenção e em ganhos de vida com qualidade”“Investir na fisioterapia é investir na redução de reinternamentos, na prevenção de incapacidades prolongadas e no ganho de vida com qualidade.
Brincar com os SentidosCurso de Formação dirigido aos Educadores de Infância e com caráter prioritário, aos Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Terapia da Fala e de Diagnóstico e Terapêutica.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da MadeiraRicardo Faria recebeu distinção da ACM endereçada à DRD.
Madeira soma 64 meses de crescimento e SONAE anuncia investimento de 40 milhões de euros na RegiãoJosé Manuel Rodrigues vinca confiança na economia regional e impacto do crescimento na vida dos madeirenses
Agradecimento | Associação de Ciclismo da MadeiraDireção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte da associação de modalidade.
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Agradecimento | ACM - Associação de Ciclismo da MadeiraDRD foi objeto de distinção pela ACM.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"
Agradecimento | Associação de Andebol da MadeiraDiretor Regional recebeu em nome da DRD uma distinção da AAM.
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