UNIDADES ORGÂNICAS
Direção de Serviços de Concessões e Projetos – DSCP
Promove estudos, projetos e recenseamentos de tráfego. Acompanha e fiscaliza os contratos de concessão na área da engenharia.
Divisão de Gestão de Projetos e
Contratos (DGPC)
Desenvolve e acompanha projetos e procedimentos contratuais da DSCP. Acompanha a execução física e financeira dos contratos e as concessões na área da engenharia.
Direção de Serviços de Obras – DSO
Coordena a execução dos empreendimentos, do concurso à receção definitiva. Assegura a fiscalização, o controlo de qualidade e o acompanhamento dos contratos associados.
Divisão de Fiscalização (DF)
Fiscaliza as obras e acompanha os serviços associados. Articula os intervenientes e acompanha a consignação, as receções e a documentação técnica das empreitadas.
Direção de Serviços de
Conservação e Exploração (DSCE)
Coordena a conservação e exploração da rede, promove a segurança rodoviária e assegura as atividades relacionadas com os poderes de autoridade sobre a rede rodoviária.
Divisão de Conservação e
Manutenção (DCM)
Executa a conservação e manutenção da rede, gere equipas e meios, implementa medidas corretivas, intervém em taludes em altura e apoia a resposta a emergências.
Divisão de Exploração (DE)
Avalia o estado da rede e monitoriza a exploração e segurança. Instrui contraordenações, emite pareceres sobre utilizações da estrada e operações urbanísticas e fiscaliza intervenções.
Secção Administrativa de
Conservação (SAC)
Apoia os processos de embargo, infrações e indemnizações. Controla materiais, equipamentos, inventários e a distribuição pelos estaleiros.
Secção de Apoio Administrativo
(SAP)
Apoia aquisições de bens e serviços, consultas ao mercado, controlo de combustíveis, elaboração de editais e verificação de faturas da DSCE.
Direção de Serviços de Apoio
Técnico (DSAT)
Presta apoio em expropriações, topografia, desenho técnico, segurança e saúde, ambiente, telecomunicações, energia, arquivo técnico e frota automóvel.
Divisão de Coordenação Técnica e
Especialidades (DCTE)
Coordena as especialidades técnicas, articulando os contributos para projetos, obras e processos e acompanhando os equipamentos e sistemas da infraestrutura rodoviária.
Direção de Serviços de Recursos
Humanos (DSRH)
Gere e administra o pessoal, as remunerações, a avaliação e a formação. Coordena os instrumentos de gestão e assegura o expediente, o aprovisionamento e os bens de consumo corrente.
Divisão de Processamento e
Gestão de Remunerações (DPGR)
Processa remunerações, suplementos, abonos e descontos legais. Assegura a aplicação dos regimes remuneratórios e produz informação sobre as despesas com pessoal.
Secção de Pessoal (SP)
Controla assiduidade, cadastro e férias.
Acompanha aposentação, acidentes de trabalho, doenças profissionais, juntas médicas e avaliação, prestando esclarecimentos aos trabalhadores.
Secção de Expediente (SE)
Recebe, regista e encaminha correspondência. Assegura a reprodução e o arquivo de documentos, informa sobre a tramitação dos processos e regista faturas.
Direção de Serviços Financeiros
(DSF)
Prepara e controla os orçamentos, despesas e receitas. Assegura o acompanhamento financeiro da contratação pública e dos contratos de concessão rodoviária.
Divisão de Gestão Financeira e
Orçamental (DGFO)
Acompanha a execução orçamental e a programação financeira dos contratos. Coordena os registos contabilísticos, receitas e despesas e a inventariação e cadastro dos bens.
Base legal: Portaria n.º 267/2026 · Despacho n.º 373/2026 · Despacho n.º 213/2022