O presidente do Governo Regional falava na cerimónia de lançamento do livro “50 Anos de Autonomia – Testemunhos e Números”, que decorreu na Quinta Magnólia. Onde lembrou que a Autonomia não é uma obra acabada, mas sim um processo dinâmico, que está em aberto e que necessita dos instrumentos suficientes para continuar a assegurar o desenvolvimento futuro da Região.
O governante começou por lembrar a refundação que permitiu ao povo madeirense, pela primeira vez da sua história, nos termos constitucionais, a oportunidade de se pronunciar sobre o seu destino coletivo. Uma conquista que, segundo o líder madeirense, «veio transformar toda a nossa sociedade, toda a nossa economia, toda a forma como vivemos e como conseguimos realizar os nossos objetivos».
Segundo Miguel Albuquerque, hoje em dia a questão autonómica, pelo menos na Madeira, já não é uma questão controversa, mas sim uma questão transversal à generalidade das forças políticas. E «é perfeitamente consensualizado que o regime autonómico na sociedade civil é a maior solução e a melhor solução para o presente e para o futuro da nossa terra».
O presidente do Governo Regional disse ainda ser decisivo e importante perceber-se que todos os processos autonómicos ou de descentralização são processos dialéticos. E que «essa dialética assenta normalmente numa tensão permanente entre o regime ou o poder central e as periferias ou os poderes regionais».
Para o líder madeirense há que aceitar, do ponto de vista da política, «que essa dialética é enriquecedora e fundamental para atingirmos os objetivos». «Estamos longe dos tempos em que se censurava o poder regional por o poder regional falar alto, ao reivindicar aquilo que, muitas vezes, até em termos hiperbólicos, podia ser apelidado de excessivo, mas que visava, como continua a visar, atingir objetivos de realização social, económica e política, em prol das populações que representamos», explicou.
Neste sentido, considera que em todas os Estados onde existe centralização, há sempre essa dialética. Porque «o poder central não quer abdicar dos seus poderes e as Regiões precisam de ter mais poder, até porque isso significa mais instrumentos para assegurar o desenvolvimento local ou o desenvolvimento regional».
Miguel Albuquerque disse ainda que aquele livro – e fez questão de agradecer aos seus autores, Paulo Vieira e Rita Freitas, afirmando que está um trabalho magnífico é também um ponto de partida para uma reflexão.
«Essa reflexão é saber, em primeiro lugar, se as novas gerações da Madeira estão disponíveis para continuar a lutar pelos seus direitos e pelo alargamento da autonomia política. É uma boa interrogação: saber até que ponto é que as novas gerações têm o empenho, a dedicação e a força e a determinação para continuar a lutar pelos direitos da Madeira e do seu povo», apontou.
Mas, acrescentou, aquele livro «é também um bom indicador para refletir sobre o caminho que a Madeira vai seguir no futuro».
Porque, avisou, «a Autonomia não é nem pode ser – num contexto de inovação tecnológica, de desenvolvimento, de comunicação e de globalização – uma obra acabada».
Para o governante, «a Autonomia está em aberto e é necessário que a Autonomia esteja munida dos instrumentos necessários para assegurar o desenvolvimento futuro».
Miguel Albuquerque disse ainda considerar que o livro hoje apresentado é também «uma homenagem a todos aqueles que lutaram pela nossa liberdade».
«E acho que é um testemunho fundamental para quem hoje menospreza a política. A política, feita com rigor, com coragem, com determinação, com inteligência e com sentido de perspetiva, é o maior serviço que podemos prestar às nossas comunidades», sintetizou.
Para depois concluir: «Acho que este livro honra uma geração ou duas gerações políticas que estiveram ao serviço da nossa Região Autónoma da Madeira e da causa pública».