A Região vai continuar a construir maciçamente na Habitação a preços acessíveis, garantiu hoje Miguel Albuquerque, lembrando que o seu Governo está a ultimar um projeto de 175 milhões de euros, que vai abranger todos os concelhos e que visa dar resposta às necessidades das famílias madeirenses e porto-santenses.
O presidente do Governo Regional falava na inauguração de seis novas moradias sociais, um projeto da Câmara Municipal da Ribeira Brava, que resultou da reabilitação da antiga Escola Básica do Porto da Ribeira, representando um investimento financiado pelo PRR e por capitais próprios da autarquia.
Na ocasião, o líder madeirense disse que esse investimento é para avançar em força, porque «a grande prioridade da Madeira, neste momento, é a construção de habitação acessível para as famílias».
Uma prioridade que, contudo, esclareceu, não colocará em causa o mercado do imobiliário, «que vai continuar a funcionar, porque é um mercado importantíssimo para a economia da Madeira». Até por se tratar de um negócio que, presentemente, gera quase mil milhões de euros na Madeira e está ligado a todas as cadeias de abastecimento e de empregabilidade na Região.
«É preciso lembrar que a habitação e o mercado imobiliário geram uma cadeia de fornecedores, de empresas locais, que dão emprego e movimentam capital a milhares e milhares de pessoas», reforçou.
Mas, não é só o mercado imobiliário. A massiva política de habitação do Governo Regional será feita também sem pôr em causa o alojamento local: «O AL tem regras, mas não vamos interferir no mercado. Porque foi a melhor coisa que aconteceu na maioria dos concelhos e das freguesias, já que veio gerar rendimento a um grande número de famílias, movimento económico em concelhos que estavam desertificados e que não tinham base económica».
Essa política também, asseverou ainda o presidente madeirense, não irá colocar em causa o investimento estrangeiro na Madeira, «porque somos uma economia aberta e precisamos que venham investir aqui e de novos residentes estrangeiros de alto rendimento».
Após este esclarecimento, o governante reforçou: «O que vamos fazer? Vamos continuar a construir maciçamente na Habitação!».
A propósito destacou que, durante a inauguração, em conversa com o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Jorge Santos, lembrou que ainda recentemente foram entregues, num investimento do Governo, 17 fogos na Tabua. «Hoje entregamos aqui seis fantásticos fogos. E a Câmara vai comprar um terreno, para a semana, nas proximidades daqui, para avançarmos (Governo) com a construção de mais um bloco habitacional»., disse.
A ideia, explicaria mais tarde aos jornalistas, passa por as Câmaras adquirirem os terrenos e depois, o Governo Regional, através do Fundo de Habitação «construir, nesses terrenos, habitação, em diversas modalidades, para as famílias, designadamente para renda acessível ou para aquisição a custos controlados». «Garantindo assim receitas para o próprio Fundo, alimentando-o e dando azo à mais construção de casas», complementou,
O Fundo de Habitação, sublinhou, «é um instrumento importantíssimo que vamos usar no futuro, para não termos o ónus no Orçamento da construção».
«Nós temos um conjunto de incentivos para o Fundo investir, designadamente a disponibilização do terreno, o IVA a 4% e a isenção de taxas de licenciamento e afins. Isso significa que através deste Fundo nós vamos proceder a uma política de construção maciça de habitação na Região, nas diversas modalidades», resumiu.
Para depois concluir: «Não vamos parar. Vamos fazer habitação. Porque é a prioridade cimeira».
As casas hoje inauguradas resultaram da reabilitação da antiga Escola Básica do Porto da Ribeira, representando um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e por capitais próprios da autarquia.
A intervenção, orçada em 960 mil euros, permitiu criar quatro apartamentos T1 e dois T2, destinados a apoiar famílias do concelho com dificuldades no acesso a uma habitação condigna.