Uma inflação que há muito tempo que não se via e que tem sido potenciada pelo conflito bélico na Ucrânia, que perdura vai para 10 meses e que «não sendo o causador do aumento generalizado dos preços (que já estavam a ocorrer antes do seu início), tem contribuído fortemente para o seu agravamento».
O presidente do Governo – que falava durante o debate sobre a Economia, que decorreu nesta manhã no parlamento madeirense – sublinhou que o seu Executivo «está bem ciente dos impactos que estão a ser sentidos pelas famílias, pelas empresas, pelos cidadãos mais fragilizados economicamente».
Tal consciência, salienta, fez com que o Governo tenha vindo a atuar, rápida e eficazmente, tomando diversas medidas.
Entre essas medidas, Miguel Albuquerque destacou:
- «A redução nas taxas de ISP na Madeira, amenizando o aumento generalizado dos preços dos combustíveis. Um apoio estimado para 2022 de 19 milhões de euros.
- O programa de apoio suplementar ao rendimento de trabalho dos cidadãos e das famílias com baixos rendimentos – PROAGES
- O Complemento Regional para idosos, que tem tido um intensificar de aplicação, para que todos os potenciais beneficiários possam vir a efetivamente receber o seu apoio – valor estimado de 4 milhões de euros
- As tarifas sociais para consumo de água potável implementada pela ARM; o Programa Gás Solidário com desconto direto na aquisição de garrafa GPL; a tarifa Social de Energia para famílias carenciadas; o apoio extraordinário ao setor dos transportes apoiando transportes públicos, empresários de táxis, e transporte de mercadorias;
- Colocar em funcionamento a constituição de uma reserva estratégica de cereais, garantindo stock que abasteça a indústria da panificação e evitando ruturas;
- Mantivemos o forte apoio ao preço dos passes, a gratuitidade para os idosos de mais baixo rendimento e o apoio ao dos estudantes do superior;
- Na eletricidade reduziu-se o IVA para os primeiros 100 KWh de cada mês;
- Apoiamos fortemente a água de rega para os nossos agricultores, suportando 84% do seu preço;
- Apoiamos, através do programa Reserva de Crise, em 330 Mil Euros o sector pecuário Regional (ovos, carne e leite) tendo em vista minimizar os impactos nos custos de produção. - Estamos a receber as candidaturas para o apoio extraordinário que desenhamos, a MEDIDA 22, que visa um apoio temporário excecional aos nossos agricultores e às PMEs que operam nos setores da transformação, comercialização ou desenvolvimento de produtos agrícolas, como resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia.
- No próximo ano faremos nova redução nos escalões de IRS, devolvendo às famílias, não 11, mas 17,5 Milhões de Euros».
Segundo o governante, estas são apenas «algumas das muitas medidas que este governo de imediato desenho, reforçou ou antecipou, como forma de responder, na medida das suas capacidades e recursos, aos impactos de diversa ordem e de magnitudes variadas quer sobre famílias quer sobre empresas».
Miguel Albuquerque lembra que a Madeira não é imune aos impactos desta nova crise global, assumindo que «a incerteza é enorme e a ação governativa tem de ser muito cuidadosa, avaliando semana a semana a nova realidade e procurando respostas adequadas».
«É o que o meu Governo tem vindo a fazer, sempre com a consciência de que o momento é particularmente delicado. Isso, porém, não nos faz baixar os braços. Continuaremos a agir de modo a encontrar alternativas para a nossa economia», prometeu.
O líder madeirense sublinhou igualmente que os Madeirenses conhecem a determinação do seu Governo em fazer melhor todos os dias, encontrando respostas e soluções.
«É o que continuaremos a fazer, confiantes de que a Madeira vai ultrapassar mais esta adversidade, contando com a coragem e vontade de vencer do nosso Povo», concluiu.