O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, acompanhado pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou nesta quarta-feira mais uma obra de construção de habitação para atribuição a famílias jovens e de classe média em regime de renda acessível.
O empreendimento de habitação hoje visitado, em Santana, cujas obras já se encontram no terreno, comporta 20 fogos tipologias T1 a T3, sendo parte integrante do conjunto de 600 fogos atualmente em construção nos diversos concelhos da Madeira, incluindo Porto Santo.
Este aumento do parque habitacional público para atribuição em regime de renda acessível assegurará aos beneficiários um valor de adequado ao rendimento familiar. Acresce, ao fim de seis anos, a possibilidade de aquisição, sendo que o montante global das rendas pagas ao longo dos primeiros seis anos é considerado como valor já pago e a amortizar no valor de aquisição.
É objetivo do Governo Regional concluir a construção dos 600 fogos atualmente no terreno até 2024. E, até 2026, atingir a meta de 800 fogos em regime de renda acessível.
Os governantes vincaram o empenho do Executivo em contrariar a atual pressão no setor da habitação, não só através da construção de habitação a renda acessível, mas também com um conjunto de programas já implementados, como o apoio à renda, – 450 famílias apoiadas com o valor médio de 145 euros mensais – o apoio ao pagamento da prestação do crédito à habitação, – 100 famílias apoiadas –, o Programa de Recuperação de Imóveis Degradados
– 400 famílias apoiadas na recuperação da habitação própria e permanente, representando, desde 2015, um investimento do Governo Regional na ordem dos 5,2 milhões de euros – e com a atribuição de fogos de habitação social a 140 famílias nos últimos dois anos.
A abertura das pré-inscrições, junto da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, tendo em vista o processo de atribuição de habitação em regime de renda acessível ocorrerá no próximo mês de julho.