Miguel Albuquerque, falando nesta terça-feira de manhã, no parlamento madeirense, começou a sua intervenção por dar conta do mote do seu executivo: «A Educação é o alicerce essencial do desenvolvimento e da mobilidade social na Região Autónoma!».
Um discurso onde fez questão de recordar aos deputados que desde 2015 que as políticas educativas desenvolvidas e os investimentos concretizados neste sector «estão a dar os seus frutos, patentes nos resultados positivos que, ano após ano, vão sendo conhecidos».
Desta forma, entende que «é preciso continuar a valorizar a Escola Pública, é preciso continuar a valorizar a carreira dos professores, é preciso continuar a garantir o empenho dos parceiros, agentes educativos e famílias nos objetivos concretos que a Região tem de alcançar, há que continuar a romper tabus e a não ter receio de adotar medidas pedagógicas inovadoras face aos desafios que as novas gerações vão enfrentar, num Mundo em mudança».
Para dar uma ideia da evolução registada, o governante lembrou a situação encontrada após o 25 de Abril e aquando da implantação da Autonomia Política, com um dos maiores índices de analfabetismo da Europa e do País: 60%. um número terrível.
«Esta herança nefasta, este flagelo de iliteracia, de falta de qualificação e de injustiça inaceitável, afetou sucessivas gerações de Madeirenses e Porto Santenses», protestou.
O líder madeirense recordou ainda uma sociedade estratificada, «onde só uma minoria de privilegiados tinha acesso à educação básica e onde milhares e milhares de jovens, ao longo de gerações, mesmo com vontade e talento, ficaram relegados para plano secundário, na vida profissional e pessoal, pois o seu destino era determinado, à priori, pelo sítio onde nasciam ou pelas famílias de onde eram provenientes».
Então, salienta, «tudo era deficitário: não havia escolas, as que existiam eram rudimentares, tudo faltava; faltavam professores, não havia infraestruturas elementares; o acesso à prática desportiva era uma miragem; o acesso ao ensino artístico uma raridade; o acesso à cultura uma reserva para pequenas minorias».
As dificuldades encontradas pelos jovens que viviam fora do Funchal para prosseguirem os seus estudos, fazendo com que só os mais abastados o pudessem fazer, foram também relembradas, a par da grande dificuldade dos jovens no acesso ao Ensino Superior.
«Tudo isto existiu e foi vivido e sofrido pelo nosso Povo até à década de 70 do século passado. Eu, e muitos da minha geração, conhecemos esta realidade, que para os mais novos é quase surreal ou incompreensível. Este foi um pesado ónus que marcou o nosso desenvolvimento enquanto sociedade e que levou décadas a recuperar», acrescentou.
Após a Autonomia e com a regionalização da Educação, «foi necessário realizar um trabalho acelerado e ciclópico para dotar a Região de infraestruturas necessárias capazes de garantir a todos os Madeirenses e Porto Santenses o direito à Educação, em igualdade de oportunidades».
«Houve que construir e adaptar uma rede de Escolas Básicas e Secundárias, em todos os concelhos. Formar, captar e colocar professores em toda a Região. Construir recintos desportivos e disponibilizar um conjunto de recintos culturais em toda a Ilha. Desenvolver o ensino profissional, desenvolver o ensino especial, dinamizar a formação artística, consolidar a escola das artes. Lançar cursos de alfabetização de adultos», historiou.
Mas, também houve, em articulação com as Câmaras, «lançar a chamada escola a tempo inteiro, onde a Região foi pioneira».
«Foi necessário construir e assegurar uma rede de creches e jardins de infância. Alargar a toda a população o acesso à cultura e, por fim, assegurar a implantação da nossa Universidade – a Universidade da Madeira – e as instituições científicas agregadas, que são hoje um dos alicerces básicos para o nosso desenvolvimento presente e futuro», destacou.
O governante diz que foi «este o caminho determinante, por vezes penoso, prosseguido sem vacilar, com tempo e planeamento, independentemente das circunstâncias conjunturais, pois era certo que o retorno estava garantido».
«Hoje, todos sabemos que valeu a pena. E o que é extraordinário constatar é de onde partimos e hoje onde estamos!», enalteceu.
Miguel Albuquerque colocou ainda a tónica nos indicadores publicados a nível nacional e internacional, que vão confirmando o resultado das boas opções educativas.
«A publicação dos resultados PISA 2022, demonstram que os estudantes madeirenses se aproximam ou até ultrapassam as médias dos estudantes da OCDE no que se refere à literacia matemática, cientifica ou de leitura. O mesmo acontece quando comparamos os nossos resultados nacionais ou os dos Açores. A Região aproxima-se de resultados de países como a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia ou a Alemanha, países de referência cimeira no que se refere aos sistemas educativos», congratulou-se.
Para Miguel Albuquerque, estes resultados são, contudo, «um acréscimo de responsabilidade, para continuar-se a investir na educação, nos alunos e nas escolas».
De resto, lembrou, os resultados dos últimos anos já indicavam que a Região estava no caminho certo: «De 2015 a 2023 reduzimos a taxa de abandono precoce para menos de metade. A taxa de frequência das creches está acima dos 70%. A participação no pré-escolar aproxima-se dos 100%. As percentagens de retenção no ensino básico são residuais e no ensino secundário cerca de 10%. 90% dos alunos concluem o 12º ano com sucesso. E os que se candidatam ao ensino superior 92% entram nas universidades».
Para mais, acrescentou, de seguida, «este ano, estes estudantes registaram médias acima das médias nacionais, conforme publicado pelo Conselho Nacional de Educação».
Índices que permitem a Miguel Albuquerque afirmar saber que a Região e o seu Executivo estão «no caminho certo no que se refere às políticas de Educação na Região».
A finalizar, uma garantia: «Continuaremos a trabalhar, num clima de paz social e em permanente diálogo com os agentes educativos e famílias, no sentido de obtermos cada vez melhores resultados, a bem do futuro da Madeira e das novas gerações».