O presidente do Governo Regional falava à margem da conferência que proferiu para os formandos da 50.ª edição do Curso de Defesa Nacional (CDN) - que estão na Madeira – onde falou sobre a Autonomia e o Governo Regional.
Onde, a mensagem central, incidiu em que o Atlântico confere ao país uma diminuição da sua periferia na Europa, pelo que considera que seria um grande erro uma opção continental, onde o País teria sempre uma presença residual.
Uma intervenção, como assumiu, muito à semelhança da que fez na cerimónia de abertura do I Congresso de Direito Regional – evento que elogiou – e na qual assumiu que o grande desafio é qual vai ser a política de Segurança e Defesa do País: será continental ou será atlântica.
«Acho que neste momento essa é uma decisão importantíssima do ponto de vista do interesse nacional para os investimentos que vão ser realizados nos próximos anos», destacou.
Miguel Albuquerque releva que «qualquer pessoa de bom senso defende a estratégia atlântica». «O problema é que não sei o que é que o País vai decidir. Nós vamos receber para a Defesa – um empréstimo com grandes condições da UE – 5800 milhões de euros», disse ainda.
Segundo o líder madeirense, é muito dinheiro que está em causa. E a questão, perspetivou, «é como é que esse dinheiro vai ser aplicado no quadro da Estratégia Nacional de Segurança e Defesa». Por que se Portugal não seguir essa estratégia, avisou, «será sempre residual no quadro da defesa europeia, porque é um país periférico e está bloqueado por Espanha».
Daí que defenda que a política continental não tem muito sentido.
«Se for atlântica, nós temos que aproveitar a “geografia útil”. E geografia útil, nem todos os países têm, porque o Atlântico volta a ser central num contexto de defesa», considerou.
A propósito, lembrou que temos um conjunto de infraestruturas críticas que atravessam o Atlântico: «Estamos a falar dos cabos submarinos, do transporte de dados, da circunstância do Porto Santo estar a 500 quilómetros do norte de África, dos Açores fazerem fronteira com a grande potência americana. Temos Sines. Temos um
conjunto de infraestruturas e mar territorial que nos confere, pela geografia útil, uma predominância na defesa europeia, chamada a defesa atlântica. O outro país que o tem é a Holanda. A Inglaterra também tinha, mas saiu da EU».
Desta forma, advogou que é necessário valorizar aquilo que temos e sermos úteis, porque senão voltaremos a ser residuais.
Na conferência, Miguel Albuquerque fez ainda uma síntese de desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira, lembrando que 2025 fechou com todos os parâmetros macroeconómicos positivos.
E deu alguns exemplos: «Crescimento contínuo há 58 meses superior ao nacional e à maioria dos países europeus; Região portuguesa com maior crescimento do PIB, cresceu na última década 80% assente no turismo, imobiliário, serviços, agroalimentar, nas atividades financeiras e sobretudo no setor tecnológico; desemprego mais baixo dos últimos 22 anos».
Um crescimento económico que, enalteceu, «resulta de uma passagem, assente nos primeiros anos no investimento público, para uma economia que se baseia essencialmente na inserção no mercado internacional e com capacidade tecnológica de criar valor acrescentado».
Lembrou também que «há cerca de 10 anos o investimento privado era 1 vez e meia o investimento público e, neste momento, é 3,7». E também «a amortização de dívida pública: dívida em percentagem do PIB na Madeira é 60%; País 90% e UE 85%».
O governante recorda que a Região tem tido sempre excedentes orçamentais. Mas, adiantou, «o que é importante na amortização da dívida é que parte dos capitais e juros que eram destinados à amortização são canalizados neste momento para a sociedade e para a economia».
Um crescimento económico e contenção da dívida que permitiram «ensaiar nos últimos dez anos uma política progressiva de redução fiscal quer no IRS (em 2026 diferencial de 30% nos 9 escalões), quer no IRC».
«Já devolvemos cerca de mil ME aos trabalhadores, às famílias e às empresas», acentuou.