Miguel Albuquerque diz que o novo “Chapelaria Boutique Hotel”, hoje inaugurado, está fantástico e, como tal, fez questão de dar os parabéns aos empresários promotores, por um investimento que «vem ao encontro dos objetivos estratégicos do governo para o Turismo».
O presidente do Governo Regional falava durante a inauguração do novo hotel, localizado na Rua de Santa Maria e que é um investimento de três milhões de euros da empresa “Petit Hotels Exploração Hoteleira, Lda.”, pertencente a Daniel Serrão, a Sérgio Sousa e a uma casal alemão, Martin Bensing Carvalhal e Sabrina Seibold.
Aos presentes na cerimónia, o líder madeirense fez questão de sublinhar que «os resultados do Turismo têm sido excecionais» e que esses mesmos resultados «derivam de um conjunto de conjugação de esforços dos investidores, dos promotores, dos operadores, dos cidadãos, dos trabalhadores… ».
Ou seja, assumiu, «o sucesso do turismo na Madeira não se deve ao Governo, que é apenas um elemento atuante no quadro daquilo que é uma indústria fundamental para o nosso presente e o nosso futuro».
Segundo o governante, «todos os méritos da extraordinária subida, em todas as áreas em todas as variáveis – desde a ocupação, rendimento por quarto, rendimento gerado, número de hóspedes – resulta de um esforço conjugado, tendo em vista um objetivo, que é melhorar o nosso turismo».
Desta forma, evocou a apresentação, em dezembro de 2025 dos resultados turísticos desse ano e que foram extraordinários. E onde, lembra, foram fixadas novas metas.
Novas metas que passam pela criação do programa Upgrade. Que, no fundo do sentido, «significa melhorar o serviço e o produto, cobrando mais».
Um programa que visa «não massificar o turismo, renovar e requalificar o produto, melhorar e requalificar os serviços prestados, aumentar a qualidade». E isso, salientou, «fará com que possamos gerar mais rendimento, através de menos quantidade de turistas».
Segundo o presidente do Governo Regional, «é isso que se está a fazer: estamos a trabalhar nos trilhos, na requalificação e na imposição de regras relativamente ao ordenamento e à salvaguarda do património natural e do património edificado».
«Estamos a trabalhar também convosco, no sentido de garantir que o conjunto de infraestruturas de oferta turística sejam melhoradas. Falamos aqui de coisas básicas, como os jardins ou as esplanadas…. Toda a gente tem de trabalhar nesse sentido», alertou.
Porque, reforçou, «temos de criar uma Madeira que proporcione alta qualidade aos seus residentes e que seja compatível com o usufruto e com o produto turístico, para não criarmos aqui atritos entre os residentes e quem nos visita». «Temos de continuar a ter essa harmonia», preconizou.
Algo que, no seu entender, «só se consegue com regras claras e, sobretudo, com um objetivo comum, que é aquilo que os promotores conseguiram aqui: criar uma unidade turística com alta qualidade estética, com alta qualidade funcional, um produto maravilhoso que faz a conjugação entre aquilo que é o nosso patrimônio histórico e o que pretendemos para o futuro».
«Portanto, vocês estão de parabéns. Eu e o presidente da Câmara estamos muito contentes e só temos um problema: é o excesso de burocracia bizantina, que faz com que os custos de investimento aumentem substancialmente», disse ainda.
Para Miguel Albuquerque, é fundamental para o País, e para a Região, tudo o que se possa fazer no sentido de diminuir a tramitação burocrática.
«É evidente que não é fácil, porque nós vivemos num Estado que vive desde o tempo da ditadura – nós criámos uma democracia, mas o Estado continua a desconfiar do cidadão – nesta excessiva burocracia. Portanto, enquanto o Estado não confiar no cidadão e não exigir as responsabilidades aos cidadãos, isto não vai funcionar», lamentou.
O que faz, criticou, com que, neste momento, «haja uma suspeita permanente sobre o investidor, sobre o empreendedor». «Quem aposta o seu dinheiro, quem faz obra, quem cria emprego está sempre sob suspeita», insurgiu-se.
Nesse sentido, defendeu que é urgente «criar uma legislação clara, mas que garanta que os processos são mais simples, são mais céleres, são mais eficazes, porque isto como está significa custos e, no fundo, menos transparência». Porque, acrescentou, «quanto mais burocracia temos, menos transparente são os processos».
Esse é, disse, o grande objetivo, porque esta excessiva burocracia «tem custos assoberbantes para a nossa sociedade».
Para combater esta burocracia em excesso, Miguel Albuquerque anunciou que, possivelmente até dezembro, o Executivo madeirense irá trabalhar «numa proposta para, naquilo que for o quadro regional, alterar e agilizar um conjunto de normas que nós temos hoje». Esse pacote legislativo será levado à Assembleia Legislativa da Madeira.
Porque, explica, «há todo um conjunto de exigências que são, muitas vezes, supérfluas ou que são redundantes ou que são inúteis». «Nós não podemos fazer com que os empresários e, sobretudo, quem investe o seu dinheiro, os cidadãos, continuem a estar sobrecarregados com essas normas, que não fazem nenhum sentido», defendeu
Segundo o líder madeirense, «as normas devem ser boas para motivar, para clarificar e para orientar os investimentos, não devem ser normas de suspeição permanente sobre os empresários».
«É nesse sentido que vamos apresentar esse pacote até dezembro. Um conjunto de medidas no sentido de podermos eliminar e alterar normas no quadro da legislação atual, para garantir a melhor e maior celeridade dos processos», resumiu.
A concluir, fez questão de voltar a agradecer, em nome da Região, aos empresários, por aquele novo investimento. E rematou: «Continue, porque nós estamos a olhar para o horizonte e continuamos com um horizonte de esperança. Tudo continua a crescer, a confiança está instalada e, por conseguinte, estamos num bom tempo para fazer investimentos e, sobretudo, bons investimentos como este».