30/10/2026
Informa-se que se encontra disponível a Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de Direito, aberto pelo Aviso n.º 424/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 156, de 1 de setembro de 2026, e divulgado na BEP-RAM sob o código OE202609/00614.
Todos os candidatos admitidos ficam convocados para a Prova de Conhecimentos, a realizar no dia 13 de novembro de 2026, às 10h00, na Sala B, anexa ao Auditório da sede do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, sita na Estrada Comandante Camacho de Freitas, 9020-148 Funchal.
A prova terá natureza teórica, será realizada individualmente, por escrito e em suporte de papel, terá a duração máxima de 90 minutos e incidirá sobre as temáticas e a legislação constantes do ponto 12.4 do Aviso de abertura. Não será permitida a consulta de legislação ou de quaisquer outros elementos de apoio, sendo igualmente proibida a utilização de telemóveis, computadores portáteis ou qualquer outro aparelho eletrónico ou computorizado.
13/10/2026
Informa-se que se encontra disponível o Projeto de Lista Retificada de Candidatos Admitidos e Excluídos relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento, mediante constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Direito, publicitado na BEP-RAM com o código OE202609/00614.
Para efeitos de audiência prévia, as candidatas propostas para exclusão poderão, preferencialmente, utilizar o respetivo Formulário de Audiência de Interessados.
18/09/2026
Informa-se que se encontra disponível o Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento, mediante constituição de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Direito, publicitado na BEP-RAM com o código OE202609/00614.
Para efeitos de audiência prévia, os candidatos propostos para exclusão poderão, preferencialmente, utilizar o respetivo Formulário de Audiência de Interessados.
01/09/2026
Torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Direito, para o Gabinete Jurídico, da Direção de Serviços de Recursos e Apoio Jurídico, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.