Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Structure
Presidência
PGR
PGR
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AmbienteRecursosNaturais
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
PGR
PGR
Equipa
Equipa
Comunidades
Comunidades
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Structure
Presidência
PGR
PGR
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AmbienteRecursosNaturais
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
RUP’s não podem ficar à mercê dos Estados Centrais
Presidente do Governo solicitou medidas à Comissão Europeia no sentido de evitar decisões arbitrárias dos Estados na gestão e alocação de verbas do Plano Europeu de Recuperação
15-07-2020
Presidência
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou hoje, quarta-feira, 15 de julho, numa Reunião de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, a qual decorreu por videoconferência.
O Chefe do Governo aproveitou o momento de debate para reiterar a necessidade de garantir que as Regiões Ultraperiféricas tenham acesso às verbas do Plano Europeu de Recuperação, devendo a Comissão tomar medidas nesse sentido, para que estas não fiquem à mercê da decisão arbitrária dos Estados Centrais.
Nesse sentido solicitou que fosse considerada a criação de uma disposição que leve à necessidade de as Regiões serem ouvidas, dado que os Governos Centrais farão a gestão desses recursos, sob pena de o previsto no artigo do Tratado de Funcionamento da União Europeia relativo à especificidade das Ultraperiferias ser esquecido.
Estas questões, centrais para a região autónoma foram enfatizadas, não só perante os demais presidentes das RUP, mas também junto do deputado ao Parlamento Europeu, Younous Omarjee, que preside à Comissão de Desenvolvimento Regional daquele Parlamento, e da Comissária Europeia, Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reformas.
Neste encontro de alto nível, foi ainda abordado o novo Instrumento Next Generation EU, bem como uma primeira abordagem à próxima Conferência de Presidentes – a vigésima quinta – prevista para Mayotte, Região que preside atualmente à Conferência de Presidentes.
Recordar que as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia representam um grupo de oito ilhas e arquipélagos distribuídos pelo mar das Caraíbas, Oceano Índico e Macaronésia, e um enclave continental na floresta amazónica, compostos por seis coletividades francesas do ultramar (Guiana, Guadalupe, Martinica, MaYotte, Reunião e Saint-Martin), duas regiões autónomas portuguesas (Açores e Madeira) e uma comunidade autónoma espanhola (as Ilhas Canárias).
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Descritores
RUP
videoconferência
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais