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Albuquerque recebeu deputados da 10ª Comissão da Assembleia da RepúblicaDeputados à Assembleia da República estão na Região em visita oficial
3ª fase do concurso hospital nunca antes do final do 1º semestre de 2025Na visita ao Mercado dos Lavradores, Miguel Albuquerque voltou a vincar o impedimento legal, decorrente do chumbo do Orçamento, – Tribunal de Contas não autoriza – à prossecução da obra do hospital e outras e reiterou que só os responsáveis políticos pela atual situação acham «uma maravilha termos eleições a toda a hora e uma gestão em duodécimos»
Albuquerque na abertura da 13ª loja BioformaPresidente do Governo enalteceu o sucesso e a expansão da empresa Madeirense na região e no Continente
Albuquerque no arranque da 29ª edição da ExpomadeiraOrçamento em execução a partir do verão permite à Região prosseguir crescimento económico
Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, na 2ª edição do FreshContempsFreshContemps – Artes Visuais 2023
Madeira é a 2ª região do país com maior crescimento na atração e fixação de novas tecnológicasAlbuquerque vincou a transformação acelerada para a economia digital, um desafio estratégico que a Região tem de vencer
Centro comunitário da 3ª Lombada ampliado com o apoio do GovernoO Governo vai apoiar a ampliação do centro comunitário da Terceira Lombada na Ponta Delgada, anunciou Miguel Albuquerque, que relevou ainda o papel das IPSS na coesão social.
1ª Boutique Nespresso na MadeiraAbertura da primeira Boutique Nespresso
Inaugurada a 3ª fase da Via Expresso Boaventura / São VicentePGR inaugurou a 3ª fase da Via Expresso Boaventura / São Vicente
114.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões - 12 de Outubro de 2015 Comunicado de imprensa disponível em ficheiro anexo.
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto SantoVisita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeiraGoverno Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da LongueiraA Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202603/00170Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de março de 2026 a 01 de abril de 2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Esgrima - 3.ª Taça da Madeira de Benjamins e CadetesCompetição Regional.
Karting - 2ª prova do Troféu de Karting da MadeiraCompetição Regional.
9.ª Convocatória Aberta do StandICT.eu 2026Data limite: 27.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
7.ª edição do Madeira Flower Classic Auto Parade decorre este domingo Evento inserido no programa da Festa da Flor é promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura em parceria com o Clube Carocha Madeira
Atletismo - 5.ª Meia Maratona Alberto PauloEvento regional.
MASTER: 2ª Chamada Aberta. Data limite: 12.06.25, 18:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
2.ª Ação de Reciclagem da Arbitragem David Gomes discursou na sessão de abertura da ação formativa da Associação de Futebol da Madeira.
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