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Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensinoA Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Educação na Madeira diferencia-se positivamente do resto do PaísMiguel Albuquerque disse hoje a Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo e realça que este foi sempre um paradigma dos seus governos. E, também, um campo essencial para a realização individual dos nossos jovens e cidadãos.
Conclusões Conselho de Governo - 28 de fevereiro de 2019Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 21 de fevereiro de 2019Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 7 de fevereiro de 2019Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Canalização da ribeira protege população da Tabua Presidente do Governo visitou obras já concluídas
Conclusões Conselho de Governo - 11 de fevereiro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Boletim Informativo / Newsletter n.º 39Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Oferta de emprego330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Rally Madeira Legend consagra vitória de Rui Pinto e confirma dimensão desportiva e social da provaJosé Manuel Rodrigues destaca o envolvimento dos madeirenses, a valorização do património automobilístico e o contributo do evento para a promoção turística da Região.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026 - MupiData Comemorativa.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026Atenção - este fim de semana, ocorre a transição para o horário de inverno.
IX Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
Lei 63/2026Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Oferta de emprego (Encerrada)220 - Português e Inglês (Necessidade temporária) 1 vaga;330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Agenda Desportiva - 16 a 20 outubro de 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga (Necessidade temporária)
Ofício Circular N.º 167 de 14 de outubro de 2026Agendamento de gravações - Advento Musical 2026
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária) 1 vaga;200 - Português e Estudos Sociais/História (Necessidade temporária) - 1 vaga
Ofício Circular N.º 163 de 12 de outubro de 2026Projeto "Escola EDUCAmedia" - Certificação de Excelência 2026
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Ofício Circular N.º 162 de 07 de outubro de 2026Esclarecimento - Pagamento aos classificadores e relatores dos Exames Nacionais 2025-2026
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária)
Education at a Glance 2026-OECD INDICATORSEducation at a Glance provides internationally comparable data on education systems across the world, covering attainment, enrolment, finance and the organisation of education systems. The 2026 edition has a special focus on teacher shortages, examining their impact across countries and how education systems can respond.
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)400 - História - 1 vaga
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Ofício Circular n.º 41/2026Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
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