Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Structure
Presidência
PGR
PGR
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
PGR
PGR
Equipa
Equipa
Comunidades
Comunidades
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Structure
Presidência
PGR
PGR
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)
Serviços Públicos
Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)
Serviços Públicos
Casa Colombo-Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses
Serviços Públicos
Centro de Juventude e Pousada
Serviços Públicos
Centro de Atendimento Veterinário
Serviços Públicos
Divisão de Gestão de Manutenção e Instalações
Serviços Públicos
Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Serviços Públicos
Serviços Agrícolas - Campo Experimental do Farrobo
Serviços Públicos
Serviços Florestais
Serviços Públicos
Entreposto Frigorífico e Lota do Porto Santo
Serviços Públicos
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025
Gozo de dias de férias acumulados
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Formação interna para funcionários públicos
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Nacional
Presidente
máximo
Tecto
Orgânica
Discurso
aéreas
Viagens
Conselho
Governo
Juncker
agraciados
homenageados
Autonómica
Insígnia
Valor
aérea
carga
produtos
regionais
Calçada
Saúde
entendimento
Memorando
transporte
exportação
Bombeiros
Associação
dos
Profissionais
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais