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Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025
Gozo de dias de férias acumulados
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
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Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
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Marcação de férias - Delegados Escolares
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Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
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Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
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Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
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Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
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Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
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Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
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Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
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Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
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