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Radicalismos e populismos só se combatem com boa governação e o Estado ProvidênciaMiguel Albuquerque aproveitou hoje as comemorações do Dia Nacional da Segurança Social para defender o Estado Social, de Providência, como a melhor forma de combater radicalismos e populismos. E acrescentando que só se consegue impedir uma sociedade polarizada e radicalizada se se governar bem
Milhares viram o fogo em segurançaO espetáculo de fogo de artifício do fim-de-ano, foi visto por milhares de pessoas. A partir do anfiteatro funchalense, a maioria em casa, conforme recomendado pelo Governo Regional. Mas, também houve muitos milhares que optaram por ver o fogo a partir das bolsas de segurança criadas pelo Executivo madeirense.
Falsos túneis na Ribeira de João Gomes fundamentais à segurança da populaçãoO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou terça-feira, 11 de junho, as obras de consolidação em curso nas escarpas sobranceiras ao túnel da Ribeira de João Gomes, cuja intervenção contempla a construção de dois ‘falsos túneis’, por forma a garantir a segurança de pessoas e bens naquela importante via de acesso à cidade do Funchal.
Madeira tem condições para lançar mais medidas sociaisA Madeira tem um quadro sustentável, que lhe permite lançar várias medidas na área social, conforme sublinhou hoje Miguel Albuquerque.
Albuquerque defende alterações nos serviços de Segurança SocialO serviço de Segurança Social terá de sofrer profundas mudanças, de modo a acompanhar o aumento da longevidade humana.
Profissionais excelentes na Segurança SocialMiguel Albuquerque destacou a qualidade do serviço prestado na Segurança Social.
Abertura de Candidaturas para Curso Intensivo de Segurança e DefesaO Instituto da Defesa Nacional vai realizar, com o alto patrocínio do Governo Regional da Madeira, no ano académico de 2018/2019, a quinta edição do Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISEDE) na Região Autónoma da Madeira.
Talude do Chão da Ribeira consolidadoO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou hoje a obra, já concluída, de consolidação de um talude sobranceiro à Estrada Regional 221, no acesso ao sítio do Chão da Ribeira, na freguesia do Seixal.
Em prol da segurança das pessoasMiguel Albuquerque diz que o Governo Regional continua a trabalhar em prol da segurança das pessoas e bens.
Monte está mais seguroO Monte está mais seguro e o Funchal também. E há mais medidas para tornar essa segurança ainda mais efetiva, conforme acaba de anunciar o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Segurança das pessoas não tem preçoO presidente do Governo Regional diz que o Governo vai continuar a apostar em investimentos que garantam a segurança das pessoas e dos seus bens.
"A nossa aposta são os cuidados primários"PGR visitou obras de beneficiação do C. de Saúde de São Jorge, do C. de Segurança Social e da C. do Povo
Dia 29 de maioApresentação da Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura
Madeira tem Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e SeguraHábitos alimentares inadequados são um dos principais fatores de risco modificáveis nas doenças crónicas
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneisAtravés do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
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