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Lares abertos a visitas na Páscoa e ensino presencial de volta no secundárioOs lares podem abrir a visitas ainda na Páscoa, se a situação epidemiológica continuar a evoluir favoravelmente. Quanto à retoma do ensino presencial aos alunos dos 10º, 11º e 12º anos, tudo estará dependente da autorização da vacinação com o fármaco da AstraZeneca. Quem a perspetiva é Miguel Albuquerque.
Situação pandémica não permite ajuntamentos de milharesPresidente do Governo reiterou hoje que as medidas de prevenção e contenção da COVID-19 na Região não permitem a promoção ou a autorização de festividades como as noites do mercado
Sancho Gomes explica autorização eletrónica exigida para entrada no Reino Unido A partir de abril de 2025, os portugueses que queiram deslocar-se ao Reino Unido terão de obter uma autorização eletrónica para entrar em solo britânico
Portugal concede residência aos cidadãos ucranianosAtribuição automática de autorização de residência, pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação desse título de residência, aos cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, provenientes do seu país de origem.
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Circular Informativa S445/2026Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Proteção RadiológicaAutorização de práticas de exposições médicas
Autorizamos cursos de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Divulgação de Despacho n.º3/2025Despacho n.º 3, de 16 de setembro de 2025 relativo à cessação de autorização da modalidade de trabalho de jornada contínua.
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Princípios Uniformes para a sua Avaliação e AutorizaçãoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Despacho nº 07/2025, de 04 de setembroAutorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Circular Informativa S1608/2025Colquicina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Circular Informativa S893/2025Digoxina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S773/2025Wegovy FlexTouch, solução injetável em caneta pré-cheia - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S774/2025Ozempic, 0.5 mg/0.37 ml, solução injetável em caneta pré-cheia - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S646/2025Trajenta, 5 mg, comprimido revestido por película - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S467/2025Insulina glargina – Autorização utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Autorização de CursosIQ, IP-RAM
Despacho n.º 590/2024Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) — autorização dos declarantes CBAM. Período de consulta: 30.10.24 - 27.11.24Consulta Pública
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
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