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Nó da Cancela reformulado até final do verão de 2024O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a obra de reformulação do nó rodoviário da Cancela irá para o terreno em maio do próximo ano, devendo estar concluída até final do verão de 2024, 15 meses após o seu início. O concurso público, recorde-se, foi lançado no passado dia 17.
Nós rodoviários que vão para obras visitados por Miguel AlbuquerqueO presidente do Governo quer tornar mais rápidos e mais seguros os acessos entre a via rápida e as ruas municipais do Funchal. Neste sentido, vários dos nós serão alvo de profundas melhorias, em trabalhos a executar por fase, para evitar grandes constrangimentos de trânsito.
Uma obra decisiva para a fluidez e segurançaMiguel Albuquerque visitou a obra, agora concluída, de reordenamento da circulação do tráfego nas Figueirinhas, Caniço
Governo promove a Inclusão Social e agradece empenho dos técnicosMiguel Albuquerque esteve no encerramento da Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais
Dia 9 de dezembroEncerramento da Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais
Miguel Albuquerque entregou Louvor ao atleta Francisco GouveiaO Presidente do Governo entregou Certificado de Louvor ao altleta Francisco Samuel Gouveia, do Clube “Os Especiais”
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
imp.12.10.autorizacoes_r2autorizações do encarregado de educação, tutor ou representante legal do formando
Madeira associa-se pela segunda vez à campanha “Maio Amarelo”A iniciativa foi realizada em parceria com diversas entidades que direta ou indiretamente lidam com esta temática.
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 133/2023Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Assistente Técnico candidato a posto de trabalho na categoria de Coordenador TécnicoAssistente Técnico candidato a posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico - Níveis habilitacionais transitórios
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Ofício Circular n.º 18/2021Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
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