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Estudo Qualitativo da RAMEstudo Qualitativo para a Avaliação da Realidade Social, Cultural e Económica da RAM
Dia 28 de novembroEncontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
15 de marçoPrograma Visita Presidente do Governo Regional ao Porto Santo
Manhã
10h15 - Chegada ao Porto Santo
10h30 - Visita aos serviços da DRAPS (Gabinete de Apoio ao Turismo, Posto de Atendimento ao Cidadão, Centro de Juventude, Pavilhão Multiusos, Gabinete de Apoio ao Colaborador, Centro de Actividades Ocupacionais e Centro de Apoio Psicopedagógico)
11h30 - Apresentação da avaliação de clientes e estudo de clima (Pavilhão Multiusos)
Conclusões Conselho de Governo - 2 de Junho de 2015O Conselho do Governo, reunido em plenário, resolveu aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova a “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (SIADAP).”
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024_DRCCE
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023 Homologado Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023 Homologado
Quadro de Avaliação e Responsabilização QUAR 2020DRCCE
Relatório de Avaliação IntercalarPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militarArtigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Publicitação dos resultados finais do Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMA Direção Regional de Energia concluiu as fases de análise e avaliação das propostas submetidas.
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PRR) - 2026DRESC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - GSRTAC
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)-2025Relatório anual
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 19-09-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 19 de setembro de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário (Câmara de Lobos) | 17-09-2026Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 19 de setembro de 2026.
Avaliação do regime de suspensões e contingentes pautais autónomos aplicáveis aos produtos industriais e agrícolasPeríodo de consulta: 10.9.26 - 8.10.26
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR 2026
1.ª Ação de Reciclagem e AvaliaçãoDavid Gomes integrou sessão de encerramento da iniciativa formativa da AFM.
Portaria n.º 431/2026Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
Ruído nos aeroportos da UE — avaliação do Regulamento Abordagem EquilibradaPeríodo de consulta: 27.8.26 - 19.11.26
Reserva de Ajustamento ao Brexit — avaliação do desempenhoPeríodo de consulta: 4.8.26 - 25.9.26
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico) | 28-8-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 26 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Ajuda financeira da UE à Moldávia e à Macedónia do Norte (assistência macrofinanceira) — avaliaçãoPeríodo de consulta: 12.8.26 - 9.9.26
Ajuda financeira da UE à Ucrânia 2024-2025 (assistência macrofinanceira) – avaliaçãoPeríodo de consulta: 10.8.26 - 7.9.26
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico) | 26-08-206Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 28 de agosto de 2026.
Aviso N.º 402/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização da Direção Regional do Património.
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 14-08-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Interdição Temporária da Prática Balnear na Praia da Banda D’Além (Machico) | 12-08-2026Mais se informa que será realizada uma nova colheita de amostras de água, a analisar pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, estando prevista uma nova reavaliação da situação no próximo dia 14 de agosto de 2026.
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