Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização 
O professor Virgílio Pereira apresentou hoje o seu livro. Miguel Albuquerque esteve presente.Miguel Albuquerque esteve hoje na apresentação do livro do professor Virgílio Pereira. “Retratos de uma Vida” testemunham vários dos episódios marcantes da vida do antigo presidente da Câmara do Funchal e deputado europeu.
Estudo Qualitativo da RAMEstudo Qualitativo para a Avaliação da Realidade Social, Cultural e Económica da RAM
Passes sociais vão ser mais baratos em 2019Miguel Albuquerque anunciou, que a Região vai baixar consideravelmente os preços dos passes sociais, numa medida que vai abranger todas as famílias. Haverá, contudo, uma majoração do apoio para as famílias mais carenciadas. Os passes dos estudantes também serão reduzidos.
Casas do Povo desempenham papel “insubstituível”O Governo Regional assinou contratos-programa com 41 Casas do Povo no valor de 243 mil euros
Contacto GeralContactos úteis do Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo
Webinar “Ações de Melhoria”O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militarArtigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Modelos de contratos de pessoal docente
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Avaliação Externa das Aprendizagens Relatório Final de Atividade-2025
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
ECH BTLR Machico 2026Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Pág. 1 de 21
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.