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Balanço Social 2017Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2017Plano de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Indicadores da economia da Madeira são positivosCompetitividade passa por um sistema fiscal próprio
Orçamento devolve rendimento aos madeirenses“Há um novo clima de confiança na Madeira”
Miguel Albuquerque na abertura do novo ano letivo 2016/2017O Presidente do Governo Regional esteve presente na Sessão Oficial de abertura do novo ano letivo 2016/2017. O evento decorreu na Escola Secundária Gonçalves Zarco e contou com as presenças do Secretário Regional de Educação e dos diretores dos conselhos executivos das escolas do Caniço, do Estreito de Câmara de Lobos e Gonçalves Zarco. Dia 19, aproximadamente 48 mil alunos e mais de 6000 professores vão iniciar o período letivo.
Comemoração do "Dia do Colaborador" da Direção Regional para a Administração Pública do Porto SantoDRAPS em comemoração
Feliz Ano Novo 2017Feliz Ano Novo para todos os portosantenses e madeirenses, em especial para todos os colaboradores da Direção Regional e todos aqueles que nos seguem.
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares CertificadasFoi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202606/00307- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Ciências Sociais - OE202606/00308- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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