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Dia do Combatente
Cerimónias do Dia do Combatente, Evocação do Centenário da Participação Portuguesa na GG e 100º Aniversário da Batalha de La-Lys
Presidência do Governo divulga conjunto de medidas implementadas em 100 dias de Governo
Suplemento '100 Dias de Governo' disponível para consulta em ficheiro PDF, em anexo.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Descarbonizar RAM
Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille”
Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAM
Folheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Direção Regional das Políticas de Longevidade apela à participação da População na resposta ao Inquérito sobre o Idadismo
Uma iniciativa que se insere na campanha contra o Idadismo, sob o slogan 'Viva100Idade'.
Aniversário - Clube Automobilístico 100 à Hora da Madeira - 04/04/1977
100 à Hora celebra 45 anos.
Madeira alcança 100 mil pessoas com vacinação completa
O secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, marcou presença e uma vez mais agradeceu todo o trabalho realizado pela equipa afeta a esta campanha.
100.000 vacinas administradas contra a COVID-19
Este número foi alcançado no dia 08 de maio pelas 11h40 no Centro de Vacinação do Funchal.
Alerta ARAE – Brinquedo - “Peluche Baby Shark”
A12/00652/20 | 17/04/2020
Alerta ARAE – Artigo de puericultura e equipamento infantil - “Andarilho da Disney para bebés”
A12/00662/20 | 28/04/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas no entanto não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “Daddy Baby”
A12/00616/20 - 21/04/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas no entanto não conferem a proteção esperada – Marca: “Daddy Baby”
A12/00617/20 - 21/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Boneca”
A12/00418/20 - 12/03/2020
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta
Aviso de campanha de recolha: Baby Seat 100 BCLIP, da marca ELOPS (B’TWIN)
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Cadeira Auto para Bebé “Lionelo Jasper group I, II en III 9-36 Kg”
A12/1261/19 - 09/08/2019
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Dinossauro – “Baby Kids Plush Dinosaur Toys”
A12/1260/19 - 09/08/2019
Alerta ARAE – Anel de Dentição “Calbabyco”
A12/1106/19 15/07/2019
Aditamento ao Alerta ARAE – Robot de cozinha “Babycook Neo” da BÉABA
Notificação Rapex A12/0831/19 (23/05/2019)
Alerta ARAE – Robot de cozinha “Babycook Neo” da BÉABA
Notificação Rapex A12/0831/19 (23/05/2019)
Alerta ARAE – Rebarbadora DEXTER IV
Notificação RAPEX A11/0081/18
Alerta ARAE – Traje para Crianças
Alerta ARAE
Retirada do mercado do cosmético Barral BabyProtect Creme de Rosto
Circular Informativa N.º 140/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Alerta - Brinquedos - RUNNING MOUSE
Notificação RAPEX - A12/0100/18
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