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Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social
Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização
Casas do Povo desempenham papel “insubstituível”
O Governo Regional assinou contratos-programa com 41 Casas do Povo no valor de 243 mil euros
Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)
Serviços Públicos
Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)
Serviços Públicos
Casa Colombo-Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses
Serviços Públicos
Centro de Juventude e Pousada
Serviços Públicos
Centro de Atendimento Veterinário
Serviços Públicos
Divisão de Gestão de Manutenção e Instalações
Serviços Públicos
Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Serviços Públicos
Serviços Agrícolas - Campo Experimental do Farrobo
Serviços Públicos
Serviços Florestais
Serviços Públicos
Entreposto Frigorífico e Lota do Porto Santo
Serviços Públicos
Lei 63/2026
Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Modelos de contratos de pessoal docente
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Nacional
Presidente
máximo
Tecto
Orgânica
Discurso
aéreas
Viagens
Conselho
Governo
Juncker
agraciados
homenageados
Autonómica
Insígnia
Valor
aérea
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Calçada
Saúde
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