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Saúde na Madeira melhor do que no ContinenteA Saúde da Madeira está melhor do que o Continente. A Carta dos Equipamentos de Saúde da RAM, hoje apresentada, comprova essa ideia, conforme sublinha Miguel Albuquerque.
"Retificar a resolução, como é óbvio"Presidente do Governo Regional admite uma única solução para a resolução que contradiz compromisso de António Costa para com os madeirenses e portossantenses
“Connosco não há dissimulações, nem há equívocos”Miguel Albuquerque elencou compromissos assumidos e concretizados em Machico
«Precisamos de uma voz firme!»Miguel Albuquerque diz que a Madeira precisa de ter voz firme na defesa da Autonomia e das suas populações.
Programa para São Roque será cumpridoMiguel Albuquerque lembrou que o que tem prometido tem cumprido. Em toda a Região, em todas as freguesias. Como é o caso da de São Roque, onde há pouco visitou as obras de requalificação do Largo do Encontro.
"Os compromissos são integralmente cumpridos"Miguel Albuquerque enunciou empreitadas já executadas e em curso no Porto da Cruz
Governo Regional imprime maior visibilidade à Festa da Uva e do AgricultorMiguel Albuquerque indicou que compromisso do executivo é para continuar
Cartaz com Programa da 1ª Mostra Agropecuária de Porto Santo 30 e 31 de AgostoCartaz com Programa da 1ª Mostra Agropecuária de Porto Santo 30 e 31 de Agosto
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Ofício Circular N.º 159 de 30 de outubro de 2025"Educação para a Cidadania: "Poupar, um Compromisso com o Futuro"
Renovação do cartão de reembolso já disponívelImplementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Cartão Jovem MadeiraO Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Cartão Jovem passa a ser gratuitoA DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
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