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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Ensino no 1º ciclo acompanha transição digital Presidente do Governo assinalou o arranque do projeto ‘Núcleos de Inovação Educacional – Programação e Robótica’. Todas as 62 escolas públicas do 1º ciclo da Madeira e Porto Santo equipadas com meios tecnológicos promotores do primeiro contacto dos alunos com a programação e com a robótica.  
Albuquerque disponível para encontros de trabalho com os presidentes de câmara do Norte Presidente do Governo quer definir estratégia para mobilizar e promover investimento nos concelhos da costa Norte
Região prossegue aposta na introdução de tecnologia no EnsinoPresidente do Governo visitou a nova sala do futuro da Escola Básica do 2º e 3º Ciclo do Caniço. As escolas da Ribeira Brava e Estreito de Câmara de Lobos terão em breve infraestrutura similar.
Criatividade e o talento essenciais no ensino de excelênciaMiguel Albuquerque considera que a criatividade e o talento, nas suas diversas modalidades, são essenciais hoje no ensino de excelência que se pretende conseguir na Madeira, como está de resto, conforme frisou, já a acontecer.
Presidente do Governo apoia objetivos da direção do Recreio Musical União da MocidadeMiguel Albuquerque recorda trabalho do maestro Eurico Martins junto dos jovens nas comemorações do 106ª aniversário da associação sediada em São Roque
Governo Regional já entregou à PSP 870 mil euros em equipamentos Entrega de oito motociclos à PSP
Quinta Vigia de portas abertas à população e às escolas“Música na Vigia” até quarta-feira com entradas gratuitas.
“Música na Vigia”: Um encontro com a música nos jardins da Quinta Vigia“Música na Vigia”: Dias 5, 6 e 7 de Junho – Entrada Gratuita
Governo na posse de estudo preliminar para incrementar segurança na marina do FunchalO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou ao início da tarde de hoje, quarta-feira, o renovado terminal norte do porto do Funchal.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Agora é a vossa vezEntrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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