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Portaria n.º 25/2018
Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018
Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Ofício Circular N.º 074 de 20 de maio de 2024
Divulgação da lista de vencedores do Concurso lnternacional de Fotografia
Ofício Circular N.º 071 de 25 de maio de 2024
Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário e de Projetos no âmbito da Convivialidade Escolar
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Ofício Circular N.º 070 de 15 de maio
Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - do 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Ofício Circular N.º 066 de 6 de maio de 2024
Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2024
Ofício Circular N.º 065 de 6 de maio de 2024
Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2024
Ofício Circular N.º 064 de 2 de maio de 2024
Reunião de preparação da Festa do Desporto Escolar 2024
Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
Reunião de preparação da cerimónia de abertura da Festa do DE e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 060 de 16 de abril de 2024
Reunião de Preparação da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 059 de 11 de abril de 2024
Espetáculo LIBERDADE, LIBERDADE...
Ofício Circular N.º 057 de 10 de abril de 2024
Dia Mundial da Língua Portuguesa
Ofício Circular N.º 055 de 8 de abril de 2024
Reunião: CiberSegurança@Edu.Madeira
Ofício Circular N.º 054 de 5 de abril de 2024
Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 053 de 4 de abril de 2024
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
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