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Presidente do Governo participou na reunião Plenária da Comissão das IlhasCom o impacto social e económico da pandemia em discussão, Miguel Albuquerque elencou esforços encetados pela Região, abordou desafios particulares das ilhas e congratulou-se com a perspetiva de elaboração pela Comissão das Ilhas de propostas em torno dos transportes e mobilidade a apresentar à UE
Albuquerque recebeu delegação da CNEUma delegação da CNE esteve na Quinta Vigia, para uma reunião com o presidente do Governo Regional.
Celebrado protocolo com a Associação Nacional de FarmáciasAcordo visa atalhar constrangimentos pontualmente registados na dispensa imediata de medicamentos na farmácia do hospital
36.ª Assembleia Geral Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaComunicado disponível em ficheiro anexo.
Encontro do Presidente da Comissão Europeia com o Presidente do Governo Regional da Madeira e com os Presidentes dos executivos das demais Regiões Ultraperiférica - 29 de abril 2016Comunicado disponível em ficheiro anexo
Presidente do GR reúne-se hoje com Comissário Europeu Carlos Moedas em BruxelasEncontro visa o acompanhamento de matérias tratadas por ocasião da visita do Comissário à Região
Presidente do Governo Regional da Madeira lidera a comitiva de Presidentes dos executivos das Regiões Ultraperiféricas em encontro com o Presidente da Comissão Europeia - 27 de abrilComunicado disponível em ficheiro anexo.
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Despacho n.º 1/2026Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Despacho SIADAPEleição da Comissão Paritária - SIADAP 3 (Quadriénio 2026 -2029)
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1Informação.
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a QualificaçãoFunchal Notícias - 12-07-2025
Semana Europeia do Desporto 2025Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2025 - MupiInformação.
Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Circular Informativa S1116/2025Direitos e deveres dos utentes em contexto de atendimento em farmácias de oficina durante os turnos de serviço permanente e de regime de disponibilidade
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Delegação e Área Escolar da CalhetaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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