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Governo determinado em manter trajetória de crescimento
Presidente do Governo admite contratação pontual no turismo apesar de a economia madeirense não registar, para já, sintomas de abrandamento
Concretizado pacto de confiança com os enfermeiros
Presidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Formação promovida pela DCCE junta 78 empresários e responsáveis de recursos humanos
‘Contratação de Trabalhadores no Estrangeiro ou de Imigrantes que já se Encontram em Portugal’ é o nome da formação promovida pela DRCCE em parceria com a ACIF e o Alto Comissariado para as Migrações apostam na formação
Legislação - Código dos Contratos Públicos
Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo
Recomendação n.º 1/2015 do Conselho de Prevenção da Corrupção
Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 7 de janeiro de 2015 sobre Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública
Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto
Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, revoga o Decreto -Lei n.º 143 -A/2008, de 25 de julho e a Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07.
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Aquisição de bens e serviços, concursos, concessões, arrendamentos e informações
CONTRATAÇÃO 2026-2027
O Centro Qualifica da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira informa que se encontram abertas as candidaturas para a constituição da bolsa de Formadores Externos, destinada à lecionação das diversas áreas de competências – chave.
Micaela Fonseca de Freitas anuncia reforço de enfermeiros
A governante adiantou que, até ao final deste ano, serão integrados todos os enfermeiros da reserva de recrutamento, estando prevista para o próximo ano a abertura de um novo concurso para a contratação de cerca de 140 enfermeiros.
Ofertas públicas
Prazos de candidatura a decorrer
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodovidário
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 30CPL26_SREI_DRE)
CONTRATAÇÃO - ANO LETIVO 2026-2027
Formadores Externos
400 mil euros para apoiar agricultores afetados pelas depressões Cláudia e Emília
Cerca de 100 agricultores vão receber uma compensação extraordinária para a reposição do potencial produtivo das suas explorações. Nuno Maciel apela à contratação de seguros de colheitas, elegíveis no âmbito da PEPAC.
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodoviário
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:30CPL26_SREI_DRE)
Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado - Troço entre os Km 3+600 e 3+800. Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 31CPL26_SREI_DRE)
Reserva de recrutamento
QZP, contratação anual e necessidades temporárias
Reserva de recrutamento
QZP e candidatos à contratação (anual)
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Ofício Circular n.º 39/2026
Reserva de recrutamento - colocações e orientações
Madeira destaca-se na contratação coletiva
*in DN noticias da Madeira
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027
Listas definitivas e lista de colocações
Ofício Circular n.º 37/2026
Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Ligação entre o Covão, Marinheira e Calvário. Projeto de Execução
Contratação Pública - Concurso Público (número de referência interna 27CPL26_SREI_DRE)
Aquisição de serviços de assessoria técnica e apoio técnico à gestão e acompanhamento do contrato de operação e manutenção da VR1 entre a Ribeira Brava e Machico Sul. Fiscalização
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna 25CPL26_SREI_DRE)
Ofício Circular n.º 32/2026
Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
OE202606/00361 - Oferta de emprego - mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico) - concluído.
Mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico) - Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública e Gabinete de Gestão de Pessoal, Recrutamento e Formação
OE202606/00360 - Oferta de emprego - mobilidade na categoria de técnico superior (apoio jurídico) - concluído.
Mobilidade na categoria de técnico superior (apoio jurídico) - Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública e Gabinete de Gestão de Pessoal, Recrutamento e Formação
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - 2026/2027
Informação relativamente ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
Concurso externo e de contratação inicial
Candidaturas de 1 a 3 de junho
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