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Governo defende habitação cooperativa de “corpo e alma”
Miguel Albuquerque lembrou hoje o papel decisivo que a cooperativa de habitação “CORTEL” teve, nos anos anteriores à crise de 2009/2011, na construção de habitação a preços acessíveis para as famílias da Região Autónoma da Madeira, sobretudo no Funchal. «Fizeram um trabalho notável do ponto de vista do serviço público e ajudaram milhares de famílias», enalteceu.
Albuquerque visitou o requalificado Jardim do Ilhéu, em Câmara de Lobos
Intervenção agora concluída é parte integrante do projeto de reabilitação urbana da cidade
Governo já iniciou contactos com as cooperativas de habitação
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Governo Regional, através da IHM, está já a contactar todo o sector cooperativo para incentivá-los a colaborarem com a aposta que a Região pretende fazer ao nível da habitação cooperativa.
Estrada das Ginjas é para avançar
A estrada das Ginjas vai avançar, garantiu hoje, em São Vicente, Miguel Albuquerque. Mesmo contra algumas opiniões. Um anúncio saudado pelos muitos que estavam hoje, no Calamar, na reabertura oficial do hotel
Programa é para cumprir porque só se promete o que se pode fazer
Todo o programa foi cumprido. O novo programa também será para cumprir. Quem o diz é Miguel Albuquerque, que realça não saber estar na política de outra forma. E as obras pedidas por Célia Pessegueiro vão fazer parte do programa
Plataforma continental continua por explorar
Presidente do Governo Regional falou da orientação atlântica como interesse nacional permanente
Obrigações de Serviço Público para as Regiões Autónomas na base da recompra da TAP
Presidente do Governo Regional recordou argumentos do atual Primeiro-Ministro e do seu Governo na prossecução da opção política de recompra do capital social da TAP
Vinho Madeira promovido nos EUA por ocasião do 4 de julho
Acompanhe intervenção e visita do Presidente do GR à Cooperativa Agrícola do Funchal no vídeo que se segue
Novo equipamento de apoio aos produtores porto-santenses a funcionar desde o início do mês
Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)
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Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor Público
Disponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
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