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Declaração Conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresNa realização da Cimeira entre o Governo da Região Autónoma da Madeira e o Governo da Região Autónoma dos Açores, decorrida nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2022
Presidente do Governo satisfeito com declaração do candidato à liderança do PS-MadeiraO Presidente do Governo Regional manifestou-se satisfeito com uma declaração do deputado e candidato à liderança do PS Madeira, Paulo Cafôfo, que se assumiu como um autonomista convicto.
Declaração conjunta assume defesa de interesses comunsPresidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE reforçaram argumentos políticos em documento dirigido à Comissão Europeia
Executivos dos arquipélagos da Macaronésia aprovam Declaração ConjuntaArquipélagos criam condições para melhorar cooperação entre estes territórios da Macaronésia
DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS PRESIDENTES DOS GOVERNOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRACimeira Madeira Açores
Declaração de Miguel Albuquerque sobre o Centro Internacional de Negócios da MadeiraAcompanhe declaração do Presidente do Governo Regional através do vídeo que se segue.
Presidente do Governo Regional fará declaração aos jornalistas após a comunicação ao País de Sua Excelência O Presidente da República - 22 de Outubro de 2015Informa-se todos os órgãos de comunicação social que o Presidente do Governo Regional da Madeira, dr Miguel Albuquerque, fará declarações aos jornalistas logo após a comunicação ao País de Sua Excelência O Presidente da República, Professor Doutor Cavaco Silva. Local e hora: 20 horas – Presidência do Governo – Quinta Vigia.
Rui Abreu assinala Dia Mundial da Diversidade CulturalAmanhã, dia 21 de maio assinala-se o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 2001, na sequência da adoção da Declaração Universal da Diversidade Cultural.
AVISO - Declaração de Existência de Galinhas PoedeirasAviso relativo à Declaração de Existência de Galinhas Poedeiras
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2025Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2025
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Declaração de PagamentosDeclaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
Delegação de Competências no Conselho DiretivoDespacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Modelo n.º 153.01Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pós-Exposição/Surto Hepatite A
Modelo n.º 154.01Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pré-Exposição
Portugal assina Declaração de Lisboa13 de junho de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Publicitação de Pagamentos em Atraso 2024Declaração de Pagamentos em Atraso
Publicitação de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O24Declaração de compromissos plurianuais
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