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Albuquerque nas comemorações do 10 de junho na Região «O processo Autonómico é um processo político dinâmico, cuja evolução exige alterações.» O Presidente do Governo reiterou esta manhã, aos jornalistas, que o aprofundamento da Autonomia Política da Madeira é crucial para o futuro da nossa Terra e do nosso Povo. 
Madeira teve em 2021 o melhor desempenho do PaísMiguel Albuquerque disse hoje que, em 2021, a Madeira destacou-se e teve melhor desempenho do que a média nacional, a nível das dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico, face a 2019.
Albuquerque no lançamento da obra “Autonomia da Madeira”Livro recupera primeiro manifesto da Autonomia da autoria de Manuel Pestana dos Reis
Regiões Autónomas são cruciais na estratégia para a Economia AzulMiguel Albuquerque acaba de agradecer a Marcelo Rebelo de Sousa a escolha da Região Autónoma da Madeira para a celebração do Dia de Portugal e das Comunidades. Numa alocução proferida, há pouco, na Quinta Vigia, o governante assumiu que estas celebrações são mais uma oportunidade para refletirmos sobre a natureza eminentemente atlântica do nosso País.
Política do Mar em destaque nas celebrações do 10 de Junho na MadeiraA par do programa do Dia de Portugal, Miguel Albuquerque e Marcelo Rebelo de Sousa abordaram temas como a Lei de Finanças Regionais. Presidente do Governo quer equidade, razoabilidade e previsibilidade nas relações entre o Estado e a região autónoma
Conclusões Conselho de Governo - 27 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 6 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Conclusões Conselho de Governo - 30 de junho de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 23 de junhoConclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 16 de junho de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Miguel Albuquerque nas comemorações do 10 de junhoPresidente do Governo Regional esteve presente nas comemorações do 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Conclusões Conselho de Governo - 2 de junho de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
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