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Missão Diplomática resolve necessidades urgentes da Comunidade MadeirenseHá boas notícias em Trinidad e Tobago: “Os cidadãos portugueses que tinham problemas urgentes para resolver, nomeadamente o de documentos caducados, já podem, agora, renovar o passaporte e o cartão de cidadão”.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
P-06 Acesso aos Documentos AdministrativosLei de Acesso aos Documentos Administrativos
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EMACOMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 ENEREEMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EEM BIOTECNOLOGIARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDNMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDPSRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SMDRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 STARTUP MADEIRARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SESARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 IHMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 MPERelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
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Relatórios e Contas Anuais 2024 TIIMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Legado do Padre Agostinho Gonçalves enriquece Arquivo Regional e Biblioteca da MadeiraColeção com mais de oito mil livros e documentos históricos foi entregue em Machico, cumprindo o desejo do sacerdote. Eduardo Jesus realça que “A Madeira ganha mais conteúdo literário e através dele ganhamos todos nós”.
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