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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Balanço Social 2023Balanço Social 2023 disponível em anexo para consulta
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndiosMiguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Albuquerque anuncia mais faixas corta-fogo e investimento em mais meios de combate a fogosMiguel Albuquerque assume que, com as alterações climáticas e com os fogos florestais fora de época, o Governo terá de investir mais na criação de faixas corta-fogo e no reequipar, com o que de mais moderno há, como vem acontecendo, dos bombeiros e no apetrechamento da Região com outros meios de combate e de prevenção de incêndios.
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeiaO Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque quer cooperação sólida com a República Presidente do Governo e Secretário de Estado da Economia visitaram e auscultaram empresas e entidades de setores chave para a internacionalização da economia da Região e do País. Miguel Albuquerque assegurou a João Neves toda a colaboração do Governo Regional na prossecução dos objetivos de desenvolvimento comum e de serviço à Res Publica 
Albuquerque elogia Orçamento e critica oposição que não sabe fazer contas.O presidente do Governo Regional diz que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 não sendo perfeito é um orçamento que corresponde em pleno às expetativas dos madeirenses e dos porto-santenses.
Moda Madeira: Albuquerque enaltece organização e a qualidade dos designers madeirensesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assistiu ontem, na Casa das Mudas, na Calheta, ao segundo dia da edição 2021 do Moda Madeira, que contou com a apresentação de propostas de oito designers de moda da Madeira, Continente e Canárias.
Regressão do país e obsessão esquizofrénica com a Madeira Presidente do Governo defendeu descreveu os seis anos de poder socialista e lembrou a esquizofrenia socialista de tudo fazer para prejudicar a região autónoma 
Governo Regional prepara Orçamento para 2022Presidente do Governo presidiu aos trabalhos esta manhã no Salão Nobre do Governo Regional
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovaçãoPresidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
Albuquerque na abertura da Festa da FlorPresidente do Governo visitou o Pavilhão da Flor e demais espaços alusivos ao cartaz turístico preparados ao longo da Avenida Arriaga. Miguel Albuquerque manifestou-se satisfeito com os números do turismo nos primeiros meses da retoma da atividade no setor
Albuquerque presente na cerimónia de apresentação do POCIF 2021O presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de apresentação do POCIF 2021 e que serviu ainda para apresentar o novo meio aéreo de combate aos incêndios. Miguel Albuquerque foi acompanhado pelo secretário regional da Saúde, que explicou alguns dos pormenores do Plano de Combate a Incêndios a vigorar neste ano, bem como ainda falou acerca do novo helicóptero da Região.
“Iluminações de Natal são um sucesso” Presidente do Governo percorreu a baixa citadina e experimentou as inovações tecnológicas presentes como a realidade aumentada ou a interação com a iluminação através do telemóvel 
Plano de apoio ao emprego em 2021 Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Eventos do calendário turístico são para manter Presidente do Governo indicou hoje que a taxa de ocupação para a Festa da Flor e do Vinho Madeira é a expectável no quadro de retoma gradual do turismo
Orgânica da Presidência do Governo RegionalDecreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2020O presente documento (ver anexo) estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2020.
Albuquerque enaltece qualidade das empresasMiguel Albuquerque destacou hoje a qualidade das empresas madeirenses.
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
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