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Miguel Albuquerque defende equilíbrio entre sucesso profissional e boa cidadaniaMiguel Albuquerque entregou hoje as Bolsas de Mérito a alunos que se candidataram este ano ao primeiro ano do Ensino Superior. Foram 17 (os três melhores de cada curso) os distinguidos em cerimónia que decorreu no salão nobre do Edifício do Governo Regional, durante a qual o líder madeirense fez questão de dar os parabéns aos estudantes agora galardoados, frisando tratar-se de «uma recompensa ao esforço, à dedicação, à autodisciplina e ao empenho no cumprimento de objetivos».
Albuquerque satisfeito com manutenção do contingente no acesso ao ensino superior Presidente do Governo disse que a Região estava pronta para fazer tudo o que estava ao seu alcance «para evitar essa loucura».
Albuquerque não aceita redução no contingente de acesso dos estudantes das ilhas ao Ensino SuperiorMiguel Albuquerque considerou hoje inaceitável a redução de 3,5% para 2%, decidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no contingente de acesso ao Ensino Superior por parte dos estudantes das ilhas. E avisa que tomará todas as diligências para impedir mais uma penalização das Regiões Autónomas.
Taxa de conclusão do ensino secundário é de 92%Miguel Albuquerque relevou hoje a taxa de conclusão do ensino secundário, na ordem dos 92%.
Governo Regional introduz reconhecimento do mérito no ensino Presidente do Governo Regional entregou bolsas de mérito aos três melhores colocados no ensino superior por curso do ensino secundário. Treze alunos distinguidos na primeira edição, todos com nota de acesso igual ou superior a 180 valores 
Albuquerque visitou tecnológica parceira do programa Requalificar +DigitalAs inscrições no programa que visa requalificar população ativa com ensino superior para a área da programação decorrem até 20 de outubro
Objetivo assumido em 2015 passou por reduzir taxas de retenção e apostar na digitalizaçãoO presidente do Governo Regional destacou hoje que, quando entrou em funções, em 2015, num processo que contou com o secretário da Educação, Jorge Carvalho, um dos grandes objetivos «passou por, através do diálogo e da cooperação com os professores e com os pais, introduzir metodologias para reduzir as taxas de retenção».
Governo Regional implementa segunda-feira aulas à distânciaMiguel Albuquerque acompanhou gravações do projeto de telensino dirigido a alunos do 10º, 11º e 12º ano
Manuais digitais no 5º ano são um grande sucessoMiguel Albuquerque inteirou-se da adaptação de professores e alunos à inovação pedagógica numa visita à Escola Básica e Secundária de Machico
Mais autonomia para melhor EducaçãoMiguel Albuquerque diz que os madeirenses devem lutar por ainda mais Autonomia. Para que assim possam ter melhores condições em todas as áreas, como é o caso da Educação
50 anos de Educação EspecialO Serviço Técnico de Educação Especial celebrou hoje 50 anos. A Presidência do Governo associou-se à efeméride, promovendo um almoço na Quinta Vigia para alunos e técnicos do STEE.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos SuperioresInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico SuperiorIQ, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico SuperiorIQ, IP-RAM
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 eurosGoverno Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de Mobilidade na Categoria - 1 Técnico Superior Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Micaela Fonseca de Freitas apela à fixação dos novos enfermeiros na Região e antecipa aumento de necessidades com o novo HospitalPerante o crescimento do setor e a construção do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, a governante antecipou que as necessidades serão ainda maiores, frisando que "as paredes de um hospital, por mais modernas e tecnológicas que sejam, serão apenas cimento se não tiverem profissionais de excelência a dar-lhes vida".
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Aviso n.º 297/2026Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de nutrição, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
TEACH - Teaching English with Advanced Creative HelpCurso de Formação destinado a docentes que lecionam inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade - ÚLTIMAS VAGASConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Bolsas a conceder aos estudantes com prática de ensino supervisionadaPortaria n.º 269/2026, de 23 de junho
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
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