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Albuquerque recebeu ministra da Justiça em audiênciaO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, a ministra da Justiça, que se fazia acompanhar pelo secretário de estado Adjunto e da Justiça. Catarina Sarmento e Castro e Jorge Alves Costa, estão, desde ontem e até hoje, na Região Autónoma da Madeira, para uma série de visitas e reuniões integradas no 'Roteiro para a Justiça'".
Albuquerque diz que há ainda passos a dar para a modernização da JustiçaO presidente do Governo Regional garantiu hoje à ministra da Justiça toda a colaboração de modo a que seja possível assegurar, em todo o território nacional e a todos os cidadãos, uma das funções essenciais do Estado: uma Justiça célere, eficaz e equitativa.
Balanço Social 2017Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2017Plano de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Indicadores da economia da Madeira são positivosCompetitividade passa por um sistema fiscal próprio
Orçamento devolve rendimento aos madeirenses“Há um novo clima de confiança na Madeira”
Miguel Albuquerque na abertura do novo ano letivo 2016/2017O Presidente do Governo Regional esteve presente na Sessão Oficial de abertura do novo ano letivo 2016/2017. O evento decorreu na Escola Secundária Gonçalves Zarco e contou com as presenças do Secretário Regional de Educação e dos diretores dos conselhos executivos das escolas do Caniço, do Estreito de Câmara de Lobos e Gonçalves Zarco. Dia 19, aproximadamente 48 mil alunos e mais de 6000 professores vão iniciar o período letivo.
Miguel Albuquerque recebe ministra Paula Teixeira da Cruz O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, recebe em audiência, a partir das 12h30, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
Comemoração do "Dia do Colaborador" da Direção Regional para a Administração Pública do Porto SantoDRAPS em comemoração
Feliz Ano Novo 2017Feliz Ano Novo para todos os portosantenses e madeirenses, em especial para todos os colaboradores da Direção Regional e todos aqueles que nos seguem.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
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