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Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
A política regional não pode ser feita sem a participação direta das regiõesMiguel Albuquerque repudiou em Bruxelas a proposta inicial da Comissão Europeia para o próximo QFP, que retira às RUP capacidade de decidir onde e como aplicar os fundos europeus
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo MercosulMiguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
Miguel Albuquerque lembrou a forte importância da Madeira na que deveria ser a geopolítica europeiaMiguel Albuquerque diz que se impõe, hoje, uma reflexão sobre o que é a geopolítica, algo de que se fala pouco hoje em dia, mas que considera determinante para o futuro de Portugal e da Europa.
ORAM 2024 assegura início da renovação da frota do espada pretoAlbuquerque recordou esforço da Região junto da Comissão Europeia e enalteceu resultados da safra de 2023 para armadores e pescadores
Miguel Albuquerque quer as novas gerações a pensar sobre as razões que levaram à criação da UEO presidente do Governo Regional esteve hoje na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, a convite do Clube Europeu daquele estabelecimento de ensino, para falar sobre a Europa. Perante os alunos, sublinhou a importância de se falar sobre a União Europeia, lembrando que se existem muita informação estatística sobre a organização, há muito pouca sobre as razões que levaram à sua constituição.
Presidente do Governo enaltece excelente reabilitação da Sé e garante que requalificação do património é para continuarMiguel Albuquerque diz que o trabalho de reabilitação e de recuperação que vem sendo realizado na Sé do Funchal é exemplar, nomeadamente a executada nos tetos mudéjares da Catedral, premiada pela Comissão Europeia, no âmbito dos Prémio Europeus do Património Cultura/Prémios Europa Nostra 2023, com a medalha de bronze a ter sido formalmente entregue na manhã desta segunda-feira.
Razões que levaram à criação da União Europeia são hoje mais atuais e pertinentes do que nuncaO presidente do Governo Regional aproveitou a sessão de encerramento do concurso ‘Eurodeputad@s por um dia’, evento promovido pela eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar e que decorreu na sala azul do Centro de Congressos da Madeira, para lembrar aos mais de 200 jovens alunos que participaram, as razões que levaram à criação da então CEE e da evolução que aquele organismo vem tendo até hoje, aos tempos da União Europeia.
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia. A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeiaO Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona FrancaMiguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Presidente do Governo recebeu homólogo dos Açores na chegada à Região José Manuel Bolieiro chegou há instantes à Região Autónoma da Madeira acompanhado dos membros do seu Executivo. A Cimeira entre os Governos das Regiões Autónomas arranca amanhã e visa o estreitar da cooperação e o concertar de posições relativamente à relação da Madeira e dos Açores com o Estado e com a União Europeia
Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da HolandaMiguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».
Turismo e Transportes são vitais para quem vive na RegiãoAlbuquerque não aceita Madeira fora da rede transeuropeia de transportes
Albuquerque na apresentação do “Dicionário As Mulheres e a União Europeia” A apresentação da obra marca início das atividades da Escola Jaime Moniz no programa “Escola Embaixadora do Parlamento Europeu”. 
Primeiras verbas da União Europeia só chegarão em outubroA Madeira prevê que os primeiros adiantamentos, no valor de 51 milhões, cheguem apenas em outubro, para projetos a executar, até 2026, em três áreas fundamentais: resiliência, transição climática e transição digital, anunciou hoje Miguel Albuquerque.
CINM sem irregularidades mas vítima de lóbisO presidente do Governo Regional rejeita qualquer irregularidade por parte do CINM e sustenta não concordar com conteúdo de relatório da União Europeia sobre a Zona Franca da Madeira, divulgado hoje. Miguel Albuquerque desvaloriza-o, recordando as cíclicas notícias negativas que têm como origem a forte pressão de praças europeias concorrenciais.
Plano de apoio ao emprego em 2021 Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Política desportiva da Madeira é para continuarMiguel Albuquerque louvou os atletas que mais se destacaram na época desportiva que terminou. Resultados desportivos que são consequência, enalteceu, de uma política desportiva que aposta nos apoios aos clubes, nas infraestruturas desportivas e na formação.
Apoios às famílias e empresas são para continuarMiguel Albuquerque quer ver concluída a operação de financiamento da Região em outubro e espera contar com o aval do Estado, bem como por mais apoios. Quando ao dinheiro da União Europeia, só lá para maio…. E garante que as empresas, os trabalhadores e as famílias vão continuar a ser apoiadas.
Miguel Albuquerque visitou novas instalações da Associação Teatro MetaphoraChefe do Governo relevou iniciativas da associação que granjeiam reconhecimento e prémios da Comissão Europeia e da Fundação Calouste Gulbenkian
RUP’s não podem ficar à mercê dos Estados CentraisPresidente do Governo solicitou medidas à Comissão Europeia no sentido de evitar decisões arbitrárias dos Estados na gestão e alocação de verbas do Plano Europeu de Recuperação
Casas do Povo fundamentais e com trabalho enorme a realizarMiguel Albuquerque diz que as Casas do Povo têm tido papel fundamental. Mas, salientou que esse trabalho será ainda mais premente nos próximos tempos, tanto na aplicação do programa FAROL como no aproveitamento futuro das verbas do Fundo de Recuperação da União Europeia e do Quadro Comunitário de Apoio.
“É fundamental manter o rendimento das famílias”Presidente do Governo considera essencial manter os apoios assegurados pelo seu Executivo às empresas e aos trabalhadores
UE não interfere no empréstimo à MadeiraA Madeira está a ser discriminada politicamente. E não há qualquer interferência da União Europeia nas relações nem nos empréstimos entre o Estado e uma das suas regiões.
“Não basta declarar e fazer proclamações”Presidente do Governo defende que o esforço de décadas de regiões como a Madeira na salvaguarda do meio natural terrestre e marinho merece o apoio de meios e recursos financeiros da União Europeia
Declaração conjunta assume defesa de interesses comunsPresidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE reforçaram argumentos políticos em documento dirigido à Comissão Europeia
Interesses da Região defendidos em BruxelasPresidente do Governo concluiu reuniões com altos representantes das instituições europeias em torno do próximo orçamento da UE
Albuquerque confiante em relação ao próximo quadro da UEMiguel Albuquerque confia que a Região continuará a receber da União Europeia as verbas necessárias para continuar a garantir o desenvolvimento.
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