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Miguel Albuquerque vai exigir ao Estado que cumpra com as suas obrigações para com a Universidade
Miguel Albuquerque diz que o principal desafio que a Universidade da Madeira enfrenta é, sem sombra de dúvidas, o seu subfinanciamento. O líder madeirense não entende como é que as universidades da Madeira e dos Açores recebem apenas um por centro do quadro de financiamento global, de 1.500 milhões de euros, do Estado às universidades. Ou seja, 15 milhões de euros que são transferidos para a Madeira.
Albuquerque quer Região a construir as esquadras e polícias da Madeira de volta à sua terra
Miguel Albuquerque instou hoje o Governo da República a firmar com a Região um contrato administrativo para a construção de novas esquadras na Região, que permitisse ao Governo Regional avançar com essa construção, com Lisboa a assegurar apenas o financiamento.
Grande desafio da Europa é saber como garantir uma Saúde Pública a competir em igualdade com a Privada
Miguel Albuquerque não tem dúvidas de que a Europa pode vir a viver uma situação complicadíssima, com uma Saúde para ricos e uma Saúde para pobres, se «houver subfinanciamento na Saúde Pública, se não houver investimento e inovação tecnológica na Saúde Pública, se não houver capacidade dos serviços de saúde públicos, no futuro, fixarem os bons profissionais que têm».
Ensino acessível a todos para uma sociedade cada vez mais desenvolvida, justa e social e economicamente coesa
Na abertura do Ano Académico da UMa, o Presidente do Governo Regional perspetivou os desafios que se colocam ao desenvolvimento e ao próprio financiamento da instituição
Madeira já tem garantida a sua quota-parte do financiamento do novo Hospital
O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a Região já assegurou a totalidade da sua quota parte do financiamento para o novo Hospital Central e Universitário da Madeira.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Apoios às famílias e empresas são para continuar
Miguel Albuquerque quer ver concluída a operação de financiamento da Região em outubro e espera contar com o aval do Estado, bem como por mais apoios. Quando ao dinheiro da União Europeia, só lá para maio…. E garante que as empresas, os trabalhadores e as famílias vão continuar a ser apoiadas.
Concretizadas principais reivindicações junto da UE
Presidente do Governo satisfeito com reforço do Fundo de Coesão e com a manutenção da taxa de cofinanciamento nos 85%. Quanto ao Fundo de Recuperação, Miguel Albuquerque enfatiza a recomendação da Comissão relativamente a uma majoração para as regiões mais pobres.
Albuquerque vai falar com Marcelo sobre o aval do Estado à Região
Miguel Albuquerque diz que é importante que Marcelo Rebelo de Sousa venha visitar à Região. Diz que terá várias conversas com o Presidente da República neste fim-de-semana. Uma delas, assumiu, trata-se da necessidade de garantir que a República cumpra com o que ficou definido em Orçamento Suplementar e de que a mesma República dê o seu aval à operação de financiamento da RAM para fazer face à pandemia.
Albuquerque diz não haver razões para não se aprovar pedidos da RAM
Miguel Albuquerque acredita que a Assembleia da República vai aprovar, amanhã, o pedido de moratória para as prestações do PAEF e a suspensão da Lei das Finanças Regionais, de modo a permitir o financiamento da Região para acudir às consequências da COVID.
Princípio de acordo sobre financiamento do novo hospital
Miguel Albuquerque e António Costa estiveram reunidos
Governo nomeou administração do SESARAM e autorizou financiamento de 206 milhões de euros
Conclusões do Conselho do Governo em anexo.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Aprendizagem+ 2025-2026
M2030-FSE+-03396900
Cursos de Aprendizagem 2025-2028
M2030-FSE+-03393400
Intervenção preventiva em São Roque cria nova barreira contra incêndios na encosta do Funchal
Trabalhos de limpeza e gestão de combustível promovidos pelo IFCN, com financiamento privado de 30 mil euros, criam faixa corta-fogo com mais de um quilómetro de extensão na freguesia do Funchal.
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na Madeira
O Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembro
Determina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Convocatória aberta 1 - Financiamento a curto e longo prazo para apoiar a padronização das TIC. Data limite: 16.1.26, 17h00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Cursos Profissionais - Ciclo Completo (2025-2028)
M2030-FSE+-03400400
Financiamos ações de Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto Santo
O novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAM
Para as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Madeira reforça liderança na ação climática com novo projeto internacional aprovado
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura anuncia financiamento europeu para o MAC-IDAFE_2CAP, que irá capacitar escolas e comunidades da Macaronésia para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução do Financiamento da UE com os Estados-Membros e as Regiões
Período de consulta: 18.07.25 - 19.09.25
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