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Nova clínica no Funchal
Miguel Albuquerque esteve hoje na nova Clínica Médica das Galerias, localizada nas Galerias de São Lourenço, no Funchal.
Europa tem de olhar mais para as suas regiões ultraperiféricas
Miguel Albuquerque diz que é crucial para a Europa olhar com atenção para a sua plataforma continental e para as suas regiões ultraperiféricas, se quiser se assumir como potência global.
Empresas receberam 1,44 milhões de euros
Empresários madeirenses receberam, nesta manhã, 1,44 milhões de euros do IDE. Entre 2016 e 2018 foram entregues 66 milhões de euros, para apoiar as empresas e para criar postos de trabalho.
Albuquerque valoriza ação inspetiva e a concertação social
Presidente do Governo recorda empenho do executivo na busca de acordos que fomentem uma sociedade mais equilibrada e justa
GR proporciona aos estudantes universitários experiência formativa em contexto real de trabalho
Miguel Albuquerque entregou certificados a mais 138 alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento no âmbito do Programa Estágios de Verão
Albuquerque lança repto contra a TAP
Miguel Albuquerque diz que os empresários e as associações também têm de se juntar aos protestos contra a TAP. É hora de dizer basta ao que se tem passado, reforçou.
80 projetos agrícolas apoiados em 350 mil euros
Presidente do Governo Regional vinca papel crucial dos fundos comunitários no desenvolvimento da Região
Albuquerque antevê tempos difíceis no relacionamento com o Estado
Declarações à margem da cerimónia de registo de pagamentos às empresas, ao abrigo dos projetos dos vários Sistemas de Incentivos.
26 Milhões em incentivos às empresas
Entrega de fundos comunitários para as empresas da Região
Obras de 340 mil euros beneficiam escola de Machico
Beneficiação na Escola Básica e Secundária
Presidente do Governo agradece ajuda solidária da Comissão Europeia
Miguel Albuquerque escreveu a Corina Cretu
Visita aos trabalhos de manutenção da Levada dos Cedros
Presidente do Governo e Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais visitaram obras de manutenção do Percurso Recomendado 14, na Levada dos Cedros (Fanal-Curral Falso)
A política de coesão, os fundos disponíveis para as PME e o Plano Juncker
O Presidente do Governo Regional da Madeira, presidiu à sessão de Encerramento da Conferência “A política de coesão, os fundos disponíveis para as PME e o Plano Juncker" - Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico
Miguel Albuquerque aborda fundos europeus
Conferência de imprensa no Aeroporto Internacional da Madeira
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do Trabalho
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospital
O coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Câmaras de Santana e Machico recebidas por Albuquerque na Quinta Vigia
O Governo Regional da Madeira retoma segunda-feira, 13 de Julho, o ciclo de reuniões de trabalho com as autarquias da Região.
Madeira vai usar 43 milhões de euros do fundo de coesão para amortizar dívida
O fundo de coesão, previsto na Lei de Finanças Regionais, e que este ano ascenderá a 43 milhões de euros, permitirá à Madeira amortizar esse valor à dívida.
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Assembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular n.º 30/2025
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Programa Madeira 2030
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