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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Albuquerque ambiciona manutenção do crescimento, do investimento e do desemprego quase residual em 2024  Presidente do Governo reiterou perspetivas sociais e económicas para a Região, por ocasião da Gala de Natal da Nico’s Burger 
Albuquerque considera importante a aposta na produção de vinho de mesaPresidente do Governo Regional esteve hoje no lançamento do “Galatrixa”, primeiro vinho da Chef Octávio Freitas Winery. Trata-se de um vinho tranquilo que resulta de vinhas do hotel Socalco Nature
Madeira está a preparar-se para as alterações climáticasO Governo Regional está a assumir uma série de políticas e medidas importantes, tendo em vista enfrentar as alterações climáticas.
Madeira é campeã na proteção do territórioA Região é campeã ao nível de percentagem de território natural protegido, tanto no mar como em terra, salientou Miguel Albuquerque.
Albuquerque espera por nova vitória da MadeiraO presidente do Governo Regional manifestou, neste sábado à noite, o desejo de que a Madeira volte a ser eleita como o melhor destino insular europeu, distinção que a Região já mereceu por cinco vezes.
Empreendedores não podem ter medo de falharMiguel Albuquerque diz que os empresários não podem ter medo de falhar, de arriscar.
Maior sucesso da Política Portuguesa para o Mar está na MadeiraSessão de abertura das celebrações do Dia do Empresário
Apoios ao desporto são para manterNa Gala do Marítimo foram distinguidos os melhores do ano em todas as modalidades do clube.
Madeira tem apoiado empreendedores a criarem o seu próprio empregoGoverno distinguiu e premiou espírito empreendedor dos empresários
Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPO A SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
Ofício Circular N.º 162 de 07 de outubro de 2026Esclarecimento - Pagamento aos classificadores e relatores dos Exames Nacionais 2025-2026
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
CCPCódigo dos Contratos Públicos
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)Informação.
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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