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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Albuquerque ambiciona manutenção do crescimento, do investimento e do desemprego quase residual em 2024  Presidente do Governo reiterou perspetivas sociais e económicas para a Região, por ocasião da Gala de Natal da Nico’s Burger 
Albuquerque considera importante a aposta na produção de vinho de mesaPresidente do Governo Regional esteve hoje no lançamento do “Galatrixa”, primeiro vinho da Chef Octávio Freitas Winery. Trata-se de um vinho tranquilo que resulta de vinhas do hotel Socalco Nature
Madeira está a preparar-se para as alterações climáticasO Governo Regional está a assumir uma série de políticas e medidas importantes, tendo em vista enfrentar as alterações climáticas.
Madeira é campeã na proteção do territórioA Região é campeã ao nível de percentagem de território natural protegido, tanto no mar como em terra, salientou Miguel Albuquerque.
Albuquerque espera por nova vitória da MadeiraO presidente do Governo Regional manifestou, neste sábado à noite, o desejo de que a Madeira volte a ser eleita como o melhor destino insular europeu, distinção que a Região já mereceu por cinco vezes.
Empreendedores não podem ter medo de falharMiguel Albuquerque diz que os empresários não podem ter medo de falhar, de arriscar.
Maior sucesso da Política Portuguesa para o Mar está na MadeiraSessão de abertura das celebrações do Dia do Empresário
Apoios ao desporto são para manterNa Gala do Marítimo foram distinguidos os melhores do ano em todas as modalidades do clube.
Madeira tem apoiado empreendedores a criarem o seu próprio empregoGoverno distinguiu e premiou espírito empreendedor dos empresários
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Ofício Circular N.º 077 de 15 de maio de 2026Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
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