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Laboratório de Metrologia é fundamental para garantir fiabilidade e credibilidadeO presidente do Governo Regional destacou hoje a importância do Laboratório de Metrologia para o desenvolvimento da Região e para a garantia da fiabilidade e credibilidade nos funcionamentos dos mercados, nomeadamente na aferição e controlo de equipamentos de medição.
Horários do Funchal continuará pública e trabalhadores com mais garantiasEm 2 de julho começa a reorganização dos transportes públicos
Albuquerque disponível para reequacionar apoios ao futebol profissionalPresidente do Governo assegura o diálogo com os dirigentes desportivos, não só visando o futebol profissional, mas também a alta competição e o desporto amador. Uma garantia deixada hoje na cerimónia que distinguiu atletas, técnicos e clubes madeirenses com títulos nacionais, europeus e internacionais
Miguel Albuquerque garante apoio total à Proteção CivilO presidente do Governo Regional deixou hoje a garantia de que continuará a ser dado todo o apoio para que o Serviço Regional de Proteção Civil continue a ser eficaz e moderno e que possa continuar a trabalhar, como até aqui, em concertação com os demais agentes do sector, nas mais diversas áreas: prevenção, socorro, formação e técnica.
40% da faixa corta-fogo do Funchal já foi intervencionadaO Governo Regional vai continuar a apostar na criação de faixas corta-fogo, de modo a garantir uma maior segurança da cidade e um combate mais eficaz aos incêndios. A garantia foi hoje deixada por Miguel Albuquerque, durante uma visita a trabalhos que decorrem no Caminho dos Pretos, de execução de uma dessas faixas.
Polícia Florestal recebeu 11 viaturas todo-o terreno de combate a fogos Governo Regional reforça garantia de que os operacionais têm os meios necessários para proteger pessoas e bens e o património natural 
Prorrogado pagamento da prestação do PAEF de julhoO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, indicou hoje, sexta-feira, 24 de julho, ter recebido a garantia da Presidência da República acerca da promulgação e atempada publicação do Orçamento, assegurando, por essa via, a concessão da moratória no pagamento da tranche do PAEF que vence na próxima segunda-feira, 27 de julho.
Testes vão facilitar retoma turística e reduzir número dos “lay-off”Miguel Albuquerque diz que a realização de testes em Lisboa vai melhorar garantias de segurança para os madeirenses e porto-santenses, mas é também mais uma medida para agilizar a retoma turística e com ela o regresso à atividade da grande maioria dos profissionais em lay-off.
«O meu imperativo é fazer tudo para salvaguardar madeirenses e porto-santenses».Miguel Albuquerque disse que o seu Governo acataria a decisão do Tribunal sobre o Habeas Corpus. Mas, reitera não estarem em causa quaisquer atropelos a direitos, liberdades e garantia, mas sim a salvaguarda da vida e da Saúde Pública dos madeirenses e dos porto-santense.
“Nunca os bombeiros tiveram formação profissional como agora”Miguel Albuquerque considera que o forte investimento em formação e em meios coletivos e individuais de combate aos incêndios florestais são a melhor garantia de preparação e de sucesso para o período que se avizinha
Sessão "Garantia Jovem" A DRAPS, através do seu Polo de Emprego do Porto Santo, informa que irá realizar no próximo dia 20/01/2017, pelas 10:00 uma sessão denominada Garantia Jovem.
Técnicos da SRAP deslocaram-se ao Porto SantoHumberto Vasconcelos aposta no apoio técnico de proximidade para uma melhor garantia de qualidade.
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Consumo + = para todos" Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Legislação relativa aos produtos – Garantia de regras preparadas para o futuro (revisão do Novo Quadro Legislativo - NQL)Período de consulta: 14.07.25 - 02.09.25
PROAGES - 2025Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2025
Direitos dos consumidores — Rótulo da UE relativo à durabilidade dos produtos e aviso da UE sobre garantias jurídicas para os consumidoresPeríodo de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
Habitação, saneamento básico e apoios à agricultura e aos idosos são prioridades do Governo Regional para SantanaO Secretário Regional da Economia assumiu, hoje, em nome do Governo Regional, o compromisso de satisfazer as aspirações da população de Santana “durante a presente legislatura”. As garantias de José Manuel Rodrigues foram dadas na sessão solene comemorativa dos 190 anos do concelho.
"Quem contribui deve ter proteção", defende Paula Margarido "Proximidade, eficiência, inovação são essências para manter a estratégia de simplificação de medidas, de processos e de mobilização de todos os agentes para a garantia do direito à segurança e à solidariedade social", afirmou hoje a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
PROAGES beneficia 20 famílias em São Roque do FaialCriado em 2022, com Orçamento da Região, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) – uma medida destinada a comparticipar as despesas fixas dos agregados familiares que trabalham - beneficia atualmente 20 famílias em São Roque do Faial, freguesia que recebeu, esta tarde, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Proages chega a mais de mil pessoas no CaniçoO Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) chegou, no ano passado, a 1.120 pessoas integradas em 341 agregados familiares. A informação foi avançada, hoje ao final da tarde, pela secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Candidaturas ao PROAGES terminam a 31 de outubro31 de outubro é a data-limite para a submissão de candidaturas ao Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES.
Aviso Publicitação do Início do ProcedimentoAjudas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) recebidas na forma de pagamentos diretos.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Hora da Saúde e Proteção Civil: DRS realiza ações de sensibilização sobre segurança alimentarDia Mundial da Segurança Alimentar - 07 junho 2024. Previna, para a garantia da segurança.
Dia Mundial da Segurança Alimentar - 07 junho 2024.Previna, para a garantia da segurança.
Agilização de processos deve continuar a ser aposta da Segurança Social“É cada vez mais essencial apostar em medidas de simplificação e de agilização de processos. E, por isso, o foco é, efetivamente, ‘Ser Mais, e Ser mais Próximo’, no desenvolvimento de uma Segurança Social mais próxima e eficiente, numa aposta continua na melhoria das competências e na garantia da qualidade do serviço”, afirmou hoje a secretária regional de Inclusão e Juventude, durante a sessão de abertura das comemorações do ‘Dia Nacional da Segurança Social’.
Sessões de Esclarecimento – Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social – PROAGES 2024Iniciativa organizada pela Casa do Povo de Câmara de Lobos
PROAGES - 2024Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2024
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