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Mensagem
Mensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Balanço Social 2023
Balanço Social 2023 disponível em anexo para consulta
Relatório de Atividades de 2023
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Miguel Albuquerque agradeceu aos alunos a visita e os temas musicais entoados alusivos aos Reis
«Venho vos Cantar os Reis; Comigo vem muita gente; Venho desejar Bom Ano para o Sr. Presidente; Venho vos Cantar os Reis; Trago muitos como eu; Quem está aqui a cantar; É a escola Bartolomeu.»
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda Acessível
Miguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
“Estrada do Aeroporto” em reabilitação vai beneficiar população e comércio do Caniço
A antiga Estrada do Aeroporto está a ser totalmente reabilitada, de modo a facilitar, aos residentes do Caniço, sobretudo aos que vivem naquela área, bem como ao comércio e indústria locais, melhores condições de acessibilidade e de circulação pedonal e viária.
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das Finanças
Miguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndios
Miguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Albuquerque anuncia mais faixas corta-fogo e investimento em mais meios de combate a fogos
Miguel Albuquerque assume que, com as alterações climáticas e com os fogos florestais fora de época, o Governo terá de investir mais na criação de faixas corta-fogo e no reequipar, com o que de mais moderno há, como vem acontecendo, dos bombeiros e no apetrechamento da Região com outros meios de combate e de prevenção de incêndios.
Miguel Albuquerque visitou o viveiro florestal dos Salões
Visita ao Porto Santo
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
Albuquerque visitou ER 209 após conclusão das obras de requalificação
Obra assegurou o alargamento da via que constitui uma importante ligação ao Paul da Serra
Albuquerque evoca França Pitão, «grande advogado e grande amigo»
Presidente do Governo esteve ontem na cerimónia que marcou o arranque da atividade da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados na Região, indicando que o legado «de competência técnica, integridade, honestidade e serviço ao cliente» do advogado madeirense está integrado naquela sociedade de advogados
Ordem dos Engenheiros celebra protocolo com organizações colombianas de engenheiros
Cerimónia de assinatura, que estabelece o compromisso mútuo de promover conhecimento e experiência entre profissionais da área da engenharia dos dois países, decorreu na Quinta Vigia
«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar»
Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.
Festa da Flor excelente tem sido excecional para atrair Turismo
Miguel Albuquerque diz que a Festa da Flor tem sido excecional em termos de atratividade turística. O presidente do Governo Regional falava hoje, aos jornalistas, antes da “Madeira Flower Classic Auto Parade”, uma parada de carros antigos, ornamentados com flores, que trouxe milhares à baixa citadina.
Albuquerque na tomada de posse da Ordem dos Advogados
Artur Batista é o novo presidente deste órgão, substituindo Paula Margarido.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeia
O Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxas
O presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»
Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque presente nos dez anos do Infantário Cidade dos Brinquedos
Presidente do Governo reconheceu o sucesso e o prestígio do estabelecimento de ensino
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário Regional
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional. O presidente do Governo Regional, no final, enalteceu o investimento feito, elogiou o trabalho realizado pelas responsáveis do CCR e garantiu a continuidade do apoio regional à causa social.
«Calheta tem de ter boas habitações a preço inferior ao de mercado»
Miguel Albuquerque apresentou hoje mais um empreendimento habitacional a custos controlados, o sétimo na Região. Desta feita, na Calheta, onde vão nascer 26 novos fogos, num investimento de 4,2 milhões de euros.
Albuquerque defende papel da diáspora na afirmação da Madeira na nova economia digital
Presidente do Governo disse na sessão de abertura do Fórum Madeira Global que a desmaterialização da economia constitui uma vantagem para a Região. Recordou a aposta e o crescimento das tecnológicas e apontou à importância da diáspora para a inserção da Madeira na economia global
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela Autonomia
O presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
Loja Querido Obras vem melhorar a oferta existente na Região
Presidente do Governo esteve na abertura da loja associada ao programa televisivo “Querido Mudei a Casa”. Miguel Albuquerque realçou a importância dos especialistas em remodelação e decoração de interiores num mercado em franco crescimento nos setores da construção e do imobiliário
Centro Comunitário Regional levou marchas de Santo António à Quinta Vigia
30 utentes do Centro Comunitário Regional deslocaram-se na tarde desta quarta-feira, 22 de junho, à Quinta Vigia, onde apresentaram ao Presidente do Governo Regional o tema musical e a coreografia com que participaram no passado dia 12 nas Marchas Populares de Santo António, na freguesia de Santo António, Funchal.
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