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«Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa»
Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7%
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela Autonomia
O presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da Holanda
Miguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».
«É fundamental devolver rendimento à classe média»
O presidente do Governo Regional anuncia nova redução de IRS para as famílias. Porque, disse, é fundamental valorizar e devolver o rendimento à classe média.
IRC só não desce até aos 10% porque leis do País não o permite
O presidente do Governo Regional disse hoje que o IRC só não desce até aos 10% porque leis deste País esquisito assim não o permite.
Menos carga fiscal e mais investimento público
Presidente do Governo anunciou linhas mestras do próximo orçamento da Região, tendo em vista atenuar os efeitos da pandemia no emprego, na viabilidade das empresas, no rendimento das famílias e no investimento
Orçamento 2019 apoia classe média
Miguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
«Estou a lutar pelos madeirenses»!
O Presidente do Governo Regional diz que a sua obrigação é defender os cidadãos da Região Autónoma da Madeira. Miguel Albuquerque acrescenta ainda estar convencido que Lisboa vai fazer guerra à Madeira até às eleições regionais.
Presidente do Governo reafirma propósito em utilizar meios aéreos no combate aos incêndios
1º Encontro Internacional sobre Salvamento e Desencarceramento
Governo Regional vai requerer a Lisboa a devolução da sobretaxa do IRS
Miguel Albuquerque inaugurou nova loja Penha d’Águia
Debate mensal sobre Política de Ambiente
Intervenção do Presidente do Governo Regional da Madeira
Governo da Madeira não vai aplicar novo imposto sobre imóveis
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, garantiu hoje que não será aplicado nenhum imposto sobre os prédios e os imóveis na região, independentemente da decisão que seja tomada pelo Governo da República.
Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo Humano
Resultados
Água de Consumo Humano
Ações de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
Natação Escolar: sobrevivência e prontidão aquática
Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110; 160; 260;620 e treinadores/monitores de natação
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Programa de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira (REF) e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem: no seio das disciplinas; em Cidadania e Desenvolvimento; em ofertas complementares ou no apoio ao desenvolvimento de projetos. Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas
Campanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro
"Vio + Lência = Zero"
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
À Conversa com ….António Teodoro sobre o Relatório da UNESCO: Que implicações?
A Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação através do OBVIE – Observatório da Vida das Escolas está a promover, no âmbito do Mestrado de Ciências da Educação, o evento «À Conversa com ….António Teodoro, sobre o Relatório da UNESCO: Que implicações?»
Participação da DRAAC nas VI Jornadas da Geologia
Ribeira Brava – Auditório da EBS Padre Manuel Álvares – 23 de fevereiro
Programa radiofónico: "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira , no dia 26de janeiro, com o Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da UCAD, que irá abordar o tema "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Água para Consumo Humano
Legislação
XXII Diálogos sobre Educação-Universidade do Minho-22 de novembro de 2022, terça-feira
Educação e Vida – influências, vivências e perspetivas em diálogo”
Prémio “Investigação sobre a Juventude AEJ 2022”
Candidata-te até 30 novembro
Grupo de Ajuda Mútua Madeira retoma sessões de apoio do AVC
As reuniões são realizadas mensalmente, mais precisamente no último sábado de cada mês estando, então, a próxima agendada para o dia 24 de setembro.
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022
Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Diálogos sobre Educação – “Remar contra as Desigualdades em Educação"- síntese dos resultados da investigação do projeto EDU-Places”
Decorreu no passado dia 22 de abril mais uma sessão dos Diálogos sobre Educação com a presença do Exm.º Sr. Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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