Menu

SobreGovernoSobre o Governo
- PoliticadoGovernoPolítica do Governo
- EstPoliticoAdministrativoEstatuto Político e Administrativo
- JORAMJORAM
- DenunciasDenúncias
OGovernoO Governo

Entrar

Pesquisar

Região vai pedir indemnização à TAPO presidente do Governo Regional diz que a TAP anda a brincar com os madeirenses.

Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática

Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025

Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros

Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020

2019/07/23 ‒ Despachos n.ºs 170/2019 a 175/2019 da SREI[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços e de autorização e processamento da despesa no âmbito de diversos processos de indemnização/acordos de transação relativos a empreitadas ]

Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.