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Madeira vai continuar a se abrir ao Futuro Europa cometeu dois grandes erros
Revista Islenha é das melhores do PaísMiguel Albuquerque não tem dúvidas: a revista Islenha é uma das melhores revistas do País. E, como tal, elogiou a ideia hoje anunciada – durante a apresentação do novo grafismo da revista e de uma edição especial totalmente dedicada a António Aragão – de se proceder à digitalização e disponibilização pública de todos os conteúdos publicados ao longo dos tempos na revista.
«Obra importante na afirmação do património cultural da Região»O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente quinta-feira, 24 de junho, na Quinta Magnólia, no lançamento da obra de José Melim Mendes, intitulada “Memórias do Porto Santo e da Madeira – O Bilhete-Postal Ilustrado até ao início dos anos 60 do século XX”.
Albuquerque condecorado com a Medalha Cruz de São JorgeA imposição pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António da Silva Ribeiro, decorreu no âmbito da apresentação da obra “Do Caos à Esperança – As Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana, Janeiro 2017 – Março 2020”
Miguel Albuquerque enaltece transmissão de valores culturaisPresidente do Governo em São Roque do Faial para a apresentação do livro ‘Melodias em São Roque do Faial Tunacedros’, de Heliodoro Dória
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Dicionário de Falares do Arquipélago da Madeira apresentado na Quinta Vigia“Ler na Vigia”: um encontro com a leitura e o livro
Dia 7 de dezembro Lançamento do livro “Imprensa Periódica Madeirense e os Jornais da Autonomia (1975-2016)"
Presidente do GR no lançamento da obra ‘Jovens e a Política’O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou ao final da tarde de hoje, quarta-feira, na sessão de lançamento da obra ‘Jovens e a Política’, da autoria de José Miguel Bettencourt.
Albuquerque no lançamento da obra 'A Sé do Funchal: 1514-2014'O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou na cerimónia de lançamento do livro 'A Sé do Funchal: 1514-2014', da autoria de Rui Carita.
DRAPS com novo portal onlineA DRAPS apresenta no dia 17 de novembro um novo site, com o intuito de servir e facilitar o acesso de informação.
Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção para Técnico de Apoio à Infância (TAI)Calendarização do 2.º método de seleção: Prova de Entrevista Profissional de Seleção
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemaJaneiro a junho de 2026
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Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
EDUCAmedia lança revista online A Revista EDUCAmedia é uma publicação anual dedicada à divulgação das atividades, projetos, iniciativas e resultados desenvolvidos no âmbito do Programa EDUCAmedia, promovido pela Direção Regional de Educação.
Revista Diversidades entre os Finalistas do Grande Prémio APCE 2026A Revista Diversidades, publicação editada pela Direção Regional de Educação (DRE), foi uma das finalistas do prestigiado Grande Prémio APCE 2026.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
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Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
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Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
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