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Madeira vai continuar a se abrir ao Futuro Europa cometeu dois grandes erros
Revista Islenha é das melhores do PaísMiguel Albuquerque não tem dúvidas: a revista Islenha é uma das melhores revistas do País. E, como tal, elogiou a ideia hoje anunciada – durante a apresentação do novo grafismo da revista e de uma edição especial totalmente dedicada a António Aragão – de se proceder à digitalização e disponibilização pública de todos os conteúdos publicados ao longo dos tempos na revista.
«Obra importante na afirmação do património cultural da Região»O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente quinta-feira, 24 de junho, na Quinta Magnólia, no lançamento da obra de José Melim Mendes, intitulada “Memórias do Porto Santo e da Madeira – O Bilhete-Postal Ilustrado até ao início dos anos 60 do século XX”.
Albuquerque condecorado com a Medalha Cruz de São JorgeA imposição pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António da Silva Ribeiro, decorreu no âmbito da apresentação da obra “Do Caos à Esperança – As Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana, Janeiro 2017 – Março 2020”
Miguel Albuquerque enaltece transmissão de valores culturaisPresidente do Governo em São Roque do Faial para a apresentação do livro ‘Melodias em São Roque do Faial Tunacedros’, de Heliodoro Dória
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Dicionário de Falares do Arquipélago da Madeira apresentado na Quinta Vigia“Ler na Vigia”: um encontro com a leitura e o livro
Dia 7 de dezembro Lançamento do livro “Imprensa Periódica Madeirense e os Jornais da Autonomia (1975-2016)"
Presidente do GR no lançamento da obra ‘Jovens e a Política’O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou ao final da tarde de hoje, quarta-feira, na sessão de lançamento da obra ‘Jovens e a Política’, da autoria de José Miguel Bettencourt.
Albuquerque no lançamento da obra 'A Sé do Funchal: 1514-2014'O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou na cerimónia de lançamento do livro 'A Sé do Funchal: 1514-2014', da autoria de Rui Carita.
DRAPS com novo portal onlineA DRAPS apresenta no dia 17 de novembro um novo site, com o intuito de servir e facilitar o acesso de informação.
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Formação para o FuturoArtigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
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