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Miguel Albuquerque na Tomada de Posse do Presidente da RepúblicaEvento decorreu na Assembleia da República
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Orçamento e Plano para 2026 refletem a vontade do povo madeirenseMiguel Albuquerque diz que o Orçamento e Plano para 2026, a partir de hoje e até quarta, em discussão na Assembleia, na generalidade e na especialidade, refletem a vontade do povo madeirense, sufragada nas últimas eleições regionais. Um programa que, avisa a Oposição, é para continuar, até porque os resultados, que estão à vista de todos, são muito positivos.
Miguel Albuquerque quer nova Lei das Finanças Regionaise um projeto de Revisão Constitucional nos 50 anos da Autonomia
Miguel Albuquerque satisfeito com criação de grupo de trabalho para a Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque e José Bolieiro participaram hoje no Conselho de Ministros, onde ficou decidida a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de preparar uma nova Lei de Finanças Regionais, que deverá ser apresentada à Assembleia da República no próximo ano.
Miguel Albuquerque quer nova Lei das Finanças RegionaisE reforço ao máximo dos poderes legislativos das Regiões
Vila Baleira assinalou 25 anos com abertura da primeira unidade cinco estrelasPresidente do Governo enalteceu sentido de risco de Jorge Teixeira. Albuquerque recordou que o primeiro hotel da marca surgiu no Porto Santo num período em que a atratividade e as perspetivas de crescimento não são as de hoje
Albuquerque enaltece resultados extremamente positivos em Câmara de LobosPresidente do Governo assinalou no Dia do Concelho o investimento público e privado em Câmara de Lobos, assegurando camas hoteleiras, acessibilidades estratégicas e infraestruturas para a formação integral das novas gerações
Albuquerque na apresentação da obra ‘Roteiro: Capelas ao Luar’Obra percorre as 27 capelas, que integraram iniciativa da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, com textos de fácil leitura e rigor histórico
Albuquerque na tomada de posse do Reitor da UMaSílvio Fernandes eleito para o quadriénio 2025 – 2029
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo MercosulMiguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
Albuquerque recebeu deputados da 10ª Comissão da Assembleia da RepúblicaDeputados à Assembleia da República estão na Região em visita oficial
3ª fase do concurso hospital nunca antes do final do 1º semestre de 2025Na visita ao Mercado dos Lavradores, Miguel Albuquerque voltou a vincar o impedimento legal, decorrente do chumbo do Orçamento, – Tribunal de Contas não autoriza – à prossecução da obra do hospital e outras e reiterou que só os responsáveis políticos pela atual situação acham «uma maravilha termos eleições a toda a hora e uma gestão em duodécimos»
Madeira ficará ligada à máquina após a queda deste Governo«Com a queda deste Governo e a convocação de novas eleições regionais, a Região Autónoma da Madeira, ficará ligada à máquina», avisou Miguel Albuquerque, no final do debate sobre a Moção de Censura, apresentada pelo Chega e aprovada pelos partidos da Oposição.
805 novas casas serão entregues pelo Governo até 2026805 novas habitações serão entregues até 2026 pelo Governo Regional, no quadro do Programa do PRR de renda reduzida. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Miguel Albuquerque desafia dono da “Alesil” a transferir a sede fiscal para a MadeiraMiguel Albuquerque diz que seria um prazer ter uma empresa como a “Alesil Alumínios” sediada na Madeira, desafiando o seu proprietário, Albino Leite, a deslocalizar a sede da empresa (fundada em Ovar, mas com atividade na Região desde 2012) para cá.
Miguel Albuquerque garante atualização das diárias e lembra investimento de 65,7 milhões na Saúde MentalMiguel Albuquerque diz que a Madeira teve sorte quando, há 100 anos, os Irmãos de São João de Deus e, depois, as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus resolveram vir para cá. Duas instituições que, salientou, têm feto um trabalho verdadeiramente notável, de tal modo que, hoje, são os grandes pilares da Saúde Mental e da resposta em termos de Saúde Mental na Madeira.
Orçamento garante resposta às preocupações da populaçãoNão haverá abertura para propostas que levem a Madeira para o atoleiro
«Este é um tempo para governar, não um tempo para novas eleições»Miguel Albuquerque apresentou hoje o programa do XV Governo Regional. Um Programa que, sublinhou perante os deputados presentes na Assembleia Legislativa da Madeira, abarca propostas substanciais dos partidos parlamentares que aceitaram dialogar com o seu Governo e com o PSD.
Presidente do Governo nas comemorações do Dia da Região e das Comunidades MadeirensesO programa de comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses arrancou com a Guarda de Honra, cerimónia protocolar que antecedeu a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Miguel Albuquerque destacou trabalho notável das Irmãs Hospitaleiras no apoio aos mais vulneráveisO presidente do Governo Regional enalteceu hoje o trabalho que as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus ao longo destes quase 100 anos de presença na Região, desde que em 1925 foram desafiadas, pela então Junta Geral, a tomar conta do “Manicómio”, hoje Casa de Saúde, Câmara Pestana.
Albuquerque visitou renovado Galo Active Health ClubHealth Club detido pelo Grupo Sentido Hotels concretizou renovação de imagem, colocando-a em linha com a da unidade hoteleira
«Na Madeira não vão perder dinheiro»Miguel Albuquerque garantiu hoje ao presidente da Multi Corporation Ibéria, Francisco Cavaleiro Ferreira, que na Madeira o grupo não vai perder dinheiro. Falando na cerimónia de mudança de branding do La Vie para o Plaza Madeira, hoje oficializada, o líder madeirense recordou os tempos extremamente positivos da economia madeirense, acenando com os dados económicos mais recentes e com o investimento exponencial realizado na Rgeião.
Miguel Albuquerque quer prosseguir em 2024 com o sucesso alcançado durante este anoO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, apresentou hoje cumprimentos de Natal ao presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, ao Representante da República, Ireneu Barreto, e ao Bispo do Funchal, Dom Nuno Brás.
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia. A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das FinançasMiguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Albuquerque recebeu deputados da Comissão de Defesa Nacional O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu esta terça-feira os deputados da Assembleia da República com assento na Comissão de Defesa Nacional, no âmbito da visita de trabalho, tendo em vista o aprofundar do conhecimento das condições em que os três ramos das Forças Armadas desenvolvem o seu trabalho na Região Autónoma da Madeira. 
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