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Relatório de Atividades de 2024
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Balanço Social 2023
Balanço Social 2023 disponível em anexo para consulta
Relatório de Atividades de 2023
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Albuquerque visita estrada nas zonas altas de São Roque e anuncia parques ecológicos a incluir no Orçamento de 2024
O presidente do Governo Regional visitou hoje a estrada em construção entre o Lombo Jamboeiro e o Galeão, um investimento de 1,7 milhões de euros e que tem o duplo objetivo de melhorar as acessibilidades nas zonas altas de São Roque e, ao mesmo tempo, ajudar na contenção de fogos florestais e da expansão de árvores exóticas.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndios
Miguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Albuquerque anuncia mais faixas corta-fogo e investimento em mais meios de combate a fogos
Miguel Albuquerque assume que, com as alterações climáticas e com os fogos florestais fora de época, o Governo terá de investir mais na criação de faixas corta-fogo e no reequipar, com o que de mais moderno há, como vem acontecendo, dos bombeiros e no apetrechamento da Região com outros meios de combate e de prevenção de incêndios.
«Na Madeira, o Povo tem inteligência. É por isso que temos obra. E é por isso que temos hoje a Via Expresso para o Jardim da Serra»
Miguel Albuquerque refletiu sobre o presente e o futuro da Região, pondo frente-a-frente a realidade da Madeira e do Continente, em pilares essenciais, como a estabilidade e a confiança, a paz social, a educação, a saúde, o investimento, o crescimento económico e o progresso
Via Expresso terminará em Boaventura
O Presidente do Governo assumiu hoje o compromisso de concretizar a ligação que falta para estender aquela ligação rodoviária a todo o norte da ilha. E lembrou que a Madeira de hoje só existe porque os madeirenses conquistaram o direito de decidir o seu destino
«Podemos prometer que vamos continuar a cumprir»
Miguel Albuquerque disse hoje, na inauguração da ligação em túnel, entre o Estreito da Calheta e o Jardim do Mar, que as obras realizadas ao longo do mandato não são fruto do acaso: «é um compromisso de honra assegurar o desenvolvimento integral da nossa Terra».
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeia
O Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxas
O presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»
Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque anuncia ligação oeste/leste em túnel para o Funchal
O presidente do Governo Regional anunciou hoje a construção de uma nova ligação, em túnel, entre a Ajuda e São Gonçalo, com uma variante entre a Ajuda e a zona onde está a ser construído o novo Hospital da Madeira.
Salvaguarda de pessoas e bens em primeiro lugar
Presidente do Governo recebeu hoje o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses. No encontro foi abordado o trabalho desenvolvido pelo Executivo na área da Proteção Civil nos últimos anos. Presidente da Liga agraciou Miguel Albuquerque com a Medalha de Serviços Distintos - Grau Ouro - pelo apoio incondicional prestado aos bombeiros da região autónoma
Região com ligação aérea há muito ansiada
Presidente do Governo indicou que a ligação direta Funchal – Nova Iorque no verão de 2022 permite à Região apostar no mercado norte-americano
Corrida da Solidariedade foi um êxito
O presidente do Governo Regional elogiou a organização da Corrida da Solidariedade.
Albuquerque sublinha importância do desporto na formação dos jovens
Miguel Albuquerque é o padrinho das seleções masculina e feminina de basquetebol que vão participar, na Páscoa, no Algarve, em torneio de basquetebol para os escalões de sub-14 e sub-16
Liga dos Combatentes será apoiada
O Governo Regional vai apoiar a Liga dos Combatentes, anunciou, hoje de manhã, Miguel Albuquerque.
Garantir a segurança das pessoas
O presidente do Governo Regional garante que vão continuar a realizar-se obras que visam a segurança de pessoas e bens.
Albuquerque quer Lisboa a colocar ordem na TAP
O presidente do Governo Regional considera que é altura da TAP ser colocada na ordem e passar a cumprir efetivamente com o serviço público
Nova direção do Basquetebol
A nova direção da Associação de Basquetebol da Madeira acaba de ser recebida por Miguel Albuquerque, na Quinta Vigia.
Ligação segura ao Jardim do Mar
Miguel Albuquerque garantiu hoje que a obra da ligação entre o Estreito e o Jardim do Mar será lançada até final do ano.
Curral ligado ao Jardim
O presidente do Governo Regional levou a multidão que o ouvia no Jardim da Serra ao rubro, quando anunciou que irá ser construída uma ligação, em túnel, entre aquela freguesia e o Curral das Freiras.
Governo cumpre promessa do ferry sem apoios do Estado
Ligação marítima a território continental
Obras na Cota 500 concluem circunvalação nas zonas altas do Funchal
Ligação da Ribeira Grande à Estrada Comandante Camacho de Freitas
Governo investe 1,3 milhões em nova ligação rodoviária de Câmara de Lobos
Ligação entre o caminho da Ribeira da Alforra, Limoeiro, até ao Caminho da Areia
Governo ajudará na recuperação da casa que cedeu à Liga Contra o Cancro
Assinado protocolo com a Liga
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