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Relatório de Atividades de 2024
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
MIUT é exemplo a seguir no Turismo Desportivo e de Natureza
Miguel Albuquerque diz que a Madeira tem todas as condições para apostar no Turismo de Natureza e no Turismo Desportivo, dando o exemplo do MIUT 2024, que hoje terminou em Machico, como sendo uma prova que concilia estas duas vertentes e que é para continuar a apoiar.
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Governo Regional continuará a apoiar o MIUT
Está assinado o protocolo de apoio do Governo Regional da Madeira ao Madeira Island Ultra Trail (MIUT)
Baile de Carnaval Sénior
No passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)
Informação.
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Balanço Social
Balanço social do GCPD
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
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