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Região cumpre com os enfermeiros, a República é que não
Miguel Albuquerque diz que o Governo Regional vai integrar os enfermeiros. E recorda que os motivos que estão por trás da greve são nacionais e referem-se a promessas não cumpridas pelo Governo da República. «Nós cumprimos as nossas, como é o caso das 35 horas semanais ou da integração no serviço público».
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
Comunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente Dependente
Requerimento
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro Estado
Comunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhadores para Portugal
Comunicação
Contrato de Admissão de Menor em Espetáculo
Formulário
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação Profissional
Comunicação
Comunicação de Extinção de Posto de Trabalho
Comunicação
Suspensão do Contrato de Trabalho
Minuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
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Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
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Denúncia do Contrato de Trabalho
Minuta
Revogação da Denúncia do Contrato de Trabalho
Minuta
Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso Prévio
Minuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
Minuta
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança
Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
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